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Publicado em 03/05/2024 13h45 Atualizado em 13/05/2024 12h21

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Tem por objetivo proteger a saúde humana e o meio ambiente dos poluentes orgânicos persistentes por meio da eliminação ou restrição da produção e o uso intencionais desses poluentes, dando destinação adequada de seus estoques, resíduos e equipamentos contaminados. O Brasil promulgou a Convenção no dia 20 de junho de 2005.

publicado 15/12/2024 22h00 Notícia
3) Marcos legais sobre PCBs no Brasil - Foto de Pierre-Jarry - Unsplash.png

Referências Normativas

Principais legislações e normas relacionadas à eliminação de bifenilas policloradas (PCBs)

publicado 15/12/2024 22h00 Notícia
3) Marcos legais sobre PCBs no Brasil - Foto de Pierre-Jarry - Unsplash.png

Referências Normativas

Principais legislações e normas relacionadas à eliminação de bifenilas policloradas (PCBs)

publicado 15/12/2024 22h00 Notícia
2 - A Convenção de Estocolmo e os PCBs - Foto de Arquivo ONU.png

A Convenção de Estocolmo

Tratado internacional tem por objetivo proteger a saúde humana e o meio ambiente dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)

publicado 15/12/2024 22h00 Notícia
1 - O que são PCBs - Foto ilustrativa de Cory - Woodward - Unsplash.png

O que são bifenilas policloradas (PCBs)?

As bifenilas policloradas, conhecidas como PCBs ou pelo nome de “ascarel”, são substâncias químicas classificadas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).

publicado 15/12/2024 22h00 Notícia
Presidente Lula sanciona alteração na Política Nacional de Educação Ambiental. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Educação ambiental

Presidente sanciona lei que reforça educação sobre mudança do clima e biodiversidade

"Educar para o meio ambiente é uma tarefa deste século", disse Marina em ato no Palácio do Planalto

publicado 18/07/2024 00h22 Notícia
Avião lançador de água combate incêndio em Corumbá (MS). Foto: Fernando Donasci/MMA
Combate aos incêndios

Pantanal: 96% dos incêndios estão extintos ou controlados

De 55 incêndios registrados até 14 de julho, 31 foram extintos; de 24 incêndios ativos, 22 estão controlados

tags: Mato Grosso do Sul
publicado 17/07/2024 00h00 Notícia
Povos e comunidades tradicionais

Oficina debate atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade

Participantes debateram ações que podem contribuir para o cumprimento do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal

publicado 21/06/2024 13h50 Notícia
Presidente Lula assina decreto para criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia. Foto: Ricardo Stuckert/MMA
Bioeconomia

Governo federal cria Estratégia Nacional de Bioeconomia

Decreto foi assinado pelo presidente Lula em ato do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto

publicado 06/06/2024 17h35 Notícia
CNMA

MMA instala comissão organizadora da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Comissão terá 26 representantes da União, estados e municípios e 26 representantes da sociedade civil e do setor privado

publicado 04/05/2024 14h40 Notícia
CNMA

Marina Silva destaca participação social na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Comissão organizadora da CNMA realizou reunião na sede do MMA, em Brasília (DF)

publicado 16/06/2024 19h35 Notícia
Brigadistas do Prevfogo/Ibama combatem incêndios na região de Corumbá (MS). Foto: Fernando Donasci/MMA
Combate a incêndios

Governo federal autoriza R$ 137 milhões para combate aos incêndios no Pantanal

Medida Provisória assinada pelo presidente Lula destina recursos para ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa

tags: Mato Grosso Mato Grosso do Sul
publicado 12/07/2024 11h23 Notícia
Brigadistas do Prevfogo/Ibama combatem incêndios florestais no Pantanal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Combate aos incêndios

Ação conjunta apaga 55% dos incêndios no Pantanal

Dados foram divulgados em boletim do governo federal e reiterados pela ministra Marina Silva após sala de situação

tags: Mato Grosso Mato Grosso do Sul Pantanal; Combate a incêndios
publicado 10/07/2024 19h01 Notícia
Brigadistas do Prevfogo/Ibama combatem incêndios na região de Corumbá/MS. Foto: Fernando Donasci/MMA
Pantanal

Governo federal publica MPs para agilizar combate a incêndios florestais

Medidas Provisórias aceleram contratação de brigadistas e facilitam atuação de aviões estrangeiros no combate ao fogo

tags: Mato Grosso Mato Grosso do Sul Pantanal; Combate a incêndios
publicado 10/07/2024 18h31 Notícia
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