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Zonas úmidas

"Protegendo as zonas úmidas para o nosso futuro comum" é o tema do Dia Mundial das Zonas Úmidas de 2025

Ecossistemas, que se estendem por 20% do território brasileiro, são essenciais para a proteção da biodiversidade e o aumento da resiliência climática
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Publicado em 02/02/2025 09h20 Atualizado em 04/02/2025 15h19
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O Dia Mundial das Zonas Úmidas é comemorado em 2 de fevereiro - Foto: Luciana Tancredo

Em 2 de fevereiro comemora-se o Dia Mundial das Zonas Úmidas. O tema da campanha de 2025, "Protegendo as zonas úmidas para o nosso futuro comum", busca alertar a sociedade para a valorização e proteção desses ecossistemas.

Áreas ou zonas úmidas são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados, de acordo com definição do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU). As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica. São, por exemplo, lagoas, lagunas, manguezais, campos ou florestas alagadas, veredas, várzeas, reservatórios de água, turfas e Pantanal.

As zonas úmidas tornam possível a existência da vida no planeta. A conservação desses habitats é essencial para a proteção da biodiversidade, o aumento da resiliência climática e a manutenção de serviços ecossistêmicos críticos que apoiam a saúde humana, o bem-estar econômico e o patrimônio cultural.

As sociedades humanas estão intrinsecamente ligadas às zonas úmidas do planeta, uma vez que esses habitats fornecem água limpa e alimentos, protegem de eventos climáticos extremos e oferecem uma infinidade de outros serviços ecossistêmicos.

Cerca de uma em cada oito pessoas no mundo obtém seus meios de subsistência por meio das áreas úmidas, além de se beneficiar do fornecimento de alimentos, abastecimento de água, transporte e lazer. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU destacam que a redução da pobreza exige que ecossistemas como as zonas úmidas sejam recuperados e protegidos.

As zonas úmidas também são vitais para manter a diversidade genética e populações saudáveis de plantas e animais, pois conectam diferentes regiões, atravessam fronteiras nacionais e facilitam o movimento das espécies. Sustentam 40% de todas as espécies vegetais e animais conhecidas, incluindo algumas que sobrevivem apenas em habitats de zonas úmidas.

As zonas úmidas no Brasil

Segundo o “Inventário das Áreas Úmidas Brasileiras: Distribuição, ecologia, manejo, ameaças e lacunas de conhecimento”, publicado em 2024, cerca de 20% do território brasileiro é coberto por áreas úmidas. O país reúne aproximadamente 12% da água doce do mundo. Somente o rio Amazonas é responsável por descarregar em torno de 20% de toda a água doce do planeta no oceano.

O Brasil também abriga as maiores zonas úmidas do mundo. Elas estão, principalmente, nas planícies amazônicas, no grande Pantanal do alto rio Paraguai e nos maiores manguezais contínuos do mundo na foz do rio Amazonas, que, juntamente com o rios Negro e Juruá, foram reconhecidos como os maiores Sítios Ramsar no mundo. No total, o Brasil possui 27 desses sítios de zonas úmidas designados pela Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, conhecida como Convenção de Ramsar.

Esses ecossistemas fornecem serviços ambientais vitais em todo país, como regulação do ciclo da água, conservação da biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas. No entanto, as áreas úmidas enfrentam ameaças significativas, como expansão agrícola, mineração, extração de madeira, produção energética, queimadas, urbanização e poluição, que comprometem sua integridade ecológica, impactando a ecologia da paisagem, o ciclo hidrológico e a biodiversidade. Projeções da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apontam a tendência de diminuição de até 40% na disponibilidade hídrica já em 2040 nas principais regiões hidrográficas brasileiras.

Por isso, cuidar das áreas úmidas do Brasil é fundamental. A Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC Pantanal, localizada no estado do Mato Grosso, é um exemplo de uso sustentável de uma zona úmida no Brasil. Esta área protege uma porção significativa do Pantanal e promove atividades de ecoturismo, pesquisa científica e educação ambiental, equilibrando a conservação dos recursos naturais com o desenvolvimento econômico local. Tais iniciativas demonstram que é possível utilizar os recursos das zonas úmidas de maneira sustentável, garantindo sua preservação para as futuras gerações.

 A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional

Assinada em 2 de fevereiro de 1971, a Convenção de Ramsar é o primeiro acordo ambiental multilateral global moderno do mundo e o único tratado internacional focado em um único tipo de ecossistema. 

A Convenção tem 172 países membros. A cada três anos, durante as Conferências das Partes (COPs), representantes de seus governos se reúnem para avançar na proteção internacional das zonas úmidas do planeta.

A COP15 acontecerá em Victoria Falls, no Zimbábue, de 23 a 31 de julho de 2025, sob o mesmo tema do Dia Mundial das Zonas Úmidas de 2025: "Protegendo as Zonas Úmidas para Nosso Futuro Comum".

Nas negociações, o Brasil tem atuado em frentes como o reconhecimento dos golfinhos de rio como espécies-chave para a conservação, o uso sustentável de áreas úmidas na América do Sul e na Ásia e a aprovação do novo Plano Estratégico da Convenção.

A nível nacional, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) avança para reformar o Conselho Nacional de Zonas Úmidas. Em 2024, o governo federal instituiu o Programa Nacional de Conservação e o Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal), que define diretrizes, eixos de implementação e linhas de ação para conservação, recuperação e uso sustentável dos manguezais. O Programa Amazônia Sustentável também tem priorizado ações para proteger os Sítios do Rio Negro e do Juruá.

Acesse o site oficial da campanha pelo Dia Mundial das Zonas Úmidas

Meio Ambiente e Clima
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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
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      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
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      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
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