Governo federal realiza reunião de pré-instalação da Comissão Nacional de Bioeconomia

O governo federal realizou, na segunda-feira (16/12), a reunião de pré-instalação da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) em Brasília (DF). Mais de 25 de seus integrantes participaram do encontro, que promoveu avanços na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), um dos principais objetivos da comissão.

Com instalação formal prevista até fevereiro de 2025, a CNBio terá 34 membros, 17 representantes do governo federal e outros 17 da sociedade civil. Será um espaço diverso e paritário, que reunirá integrantes de órgãos governamentais, dos setores financeiro, empresarial, sindical e de empreendedorismo e organizações não governamentais. Também foram convidados representantes do Congresso Nacional que atuam com projetos de lei sobre a bioeconomia.

“A grande responsabilidade da CNBio é traçar as prioridades de desenvolvimento da bioeconomia do Brasil. Não há dúvida de que o uso sustentável do patrimônio natural brasileiro é uma fonte de oportunidades de desenvolvimento para diversos setores da economia e segmentos sociais”, afirma Carina Pimenta, secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

“A próxima fronteira para um novo ciclo de prosperidade é o uso sustentável dos recursos biológicos, e o Brasil, por sua enorme diversidade social e biológica, está em posição privilegiada para desenvolver um plano ambicioso”, diz a secretária.

A CNBio definirá as prioridades estratégicas do PNDBio e suas respectivas metas. O plano, principal instrumento de implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia, estabelecerá os recursos, ações, responsabilidades, metas e  indicadores para o desenvolvimento da bioeconomia. 

A comissão também criará Câmaras Técnicas permanentes e, caso necessário, grupos de trabalho temporários que prestarão subsídios técnicos às suas atividades.

Os próximos passos para a construção do PNDBio prevêem a realização de consulta pública e outras ações voltadas à inclusão e participação, garantindo que o plano reflita as perspectivas de diferentes setores da sociedade e promova um desenvolvimento sustentável e representativo. O PNDBio é um desdobramento da 

A elaboração do PNDBio será guiada por missões estratégicas, conforme dimensões da bioeconomia como a Bioeconomia Bioecológica, que valoriza o uso sustentável da biodiversidade brasileira; a Biomanufatura Industrial e Biotecnologia, com foco em inovações tecnológicas e industriais; e a Bioeconomia da Biomassa, voltada para o aproveitamento de recursos biológicos renováveis. 

O Plano da Sociobioeconomia é um dos segmentos do PNDBio com avanços mais significativos. Até o momento, seu processo de formulação contou com seis oficinas em diferentes regiões do país, que reuniram mais de 250 participantes, entre eles, 150 representantes de povos e comunidades tradicionais, e registraram mais de 900 contribuições. Também foram realizados um seminário e uma oficina interministerial, enriquecendo o debate e fortalecendo a construção do plano.

Sobre a Estratégia Nacional de Bioeconomia - Instituída em 5 de junho de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu decreto de criação define bioeconomia como um modelo de desenvolvimento produtivo e econômico baseado na justiça, ética e inclusão, capaz de gerar produtos, processos e serviços, de forma eficiente, com base no uso sustentável, na regeneração e na conservação da biodiversidade, tendo como norte os conhecimentos  científicos e tradicionais e suas inovações e tecnologias.