MMA e SFB lançam edital para concessão da Floresta Nacional do Jatuarana, no Amazonas

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançaram, nesta segunda-feira (10/2), edital para a concessão da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, localizada no município de Apuí, no sul do Amazonas.

Com um potencial de arrecadação de até R$ 32,6 milhões anuais, o projeto promoverá a manutenção da floresta por meio do manejo florestal sustentável, criará empregos e impulsionará o desenvolvimento econômico da região. O BNDES foi responsável por estruturar o modelo de concessão da Flona.

O ato, em Brasília (DF), teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do diretor do SFB, Garo Batmanian; do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa; do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco; do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires; do secretário adjunto de Projetos Especiais da Casa Civil, Andrey Silva; e do cacique Leocir Carijó.

A ministra Marina Silva ressaltou que a iniciativa deve criar um novo ciclo de prosperidade na região, que abriga porções da floresta amazônica, com a geração de mais de 900 empregos diretos. “É possível manejá-la, gerar riqueza com sabedoria, emprego e renda, sem destruí-la”, afirmou.

A concessão prevê o uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros, como madeira em tora, palmito, açaí, castanha-do-pará, óleo de copaíba e andiroba, entre outros. Ao mesmo tempo em que preserva a floresta, cria valor para as comunidades locais e gera oportunidades de emprego e renda.

Com área de 570.186,82 hectares, a Flona do Jatuarana foi criada em 2002. Com a concessão, serão geridos 453.401,11 hectares em quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs). A iniciativa integra a estratégia do SFB de alcançar a meta de 5 milhões de hectares de florestas públicas concedidas até 2027, como parte do compromisso do governo do federal com a gestão sustentável de suas florestas, conforme estabelecido no Plano Plurianual (PPA).

Pela primeira vez, a licitação será conduzida pela B3, a Bolsa de Valores do Brasil. Essa mudança tem como objetivo aumentar a transparência e a competitividade do processo e atrair novos investidores para a gestão das florestas públicas, ampliando a participação do mercado privado no setor. A B3 apoiará o SFB na avaliação das propostas, garantindo um ambiente eficiente e seguro para os investidores.

O projeto traz outra inovação importante ao incluir os “Encargos Acessórios”, instrumento contratual que obriga a concessionária a investir uma parcela de recursos em diversos macrotemas, tais como pesquisa, proteção florestal, educação ambiental e apoio a atividades econômicas sustentáveis realizadas pelas comunidades locais no entorno da Flona, o que potencializa o desenvolvimento também da região.

“A concessão da Flona do Jatuarana representa um avanço significativo no modelo de manejo florestal sustentável no Brasil, principalmente por agregarmos a expertise da B3. Com esse projeto, aumentaremos em 35% o total de áreas em concessão florestal, ratificando nosso compromisso com a sustentabilidade e a criação de benefícios concretos para a sociedade", destacou Garo Batmanian.

“O manejo florestal sustentável é essencial para a preservação da Amazônia porque protege a biodiversidade, mantém o equilíbrio ecológico, promove o desenvolvimento sustentável das comunidades locais, reduz o desmatamento e ajuda a mitigar as mudanças climáticas. Essas práticas garantem que a exploração dos recursos naturais ocorra de forma responsável, assegurando a regeneração das espécies e a continuidade dos serviços ecossistêmicos vitais, como a regulação do clima e a oferta de água potável”, explicou Nelson Barbosa.

O secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, disse que a concessão da Flona do Jatuarana pode servir de exemplo para outras áreas. “Não vemos outra alternativa para vencer o desafio da mudança do clima que não seja pela inovação de modelos econômicos compatíveis com a gestão da floresta em pé, exercendo o direito das comunidades tradicionais que são, infelizmente, as mais afetadas”, declarou.

Estimativas do projeto de concessão da Flona do Jatuarana:

• Arrecadação anual: R$ 32.600.000,0

• Produção anual de madeira em tora: 233.138,62 m³/ano

• Empregos diretos previstos: 932 novos postos de trabalho

• Empregos indiretos previstos:  466 novos postos de trabalho

• Geração de renda com empregos diretos: R$ 1.340.216,65/ano

• Investimento social mínimo: R$ 226.700,56/ano

• Investimento em proteção da floresta mínimo: R$ 226.700,56/ano
  
  

(Com informações do SFB)