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Publicado em 11/11/2020 11h25 Atualizado em 18/06/2025 19h21

 

Presidente anuncia criação de novas unidades de conservação

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Ministro inaugura sede do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

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MMA anuncia vencedores do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente

publicado 10/12/2002 00h00 Notícia

Prazo de envio de propostas do edital 01/2002 está terminando

publicado 05/12/2002 00h00 Notícia

Ministérios do Meio Ambiente e Agricultura criam centro para gestão de águas

publicado 03/12/2002 00h00 Notícia

Ministro abre Workshop de combate ao tráfico de animais silvestres

publicado 03/12/2002 00h00 Notícia

Ibama lança novo sistema de fiscalização de produtos florestais

publicado 26/11/2002 00h00 Notícia

Empreendimentos do setor elétrico deverão ter licenciamento ambiental

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Ministro anuncia crédito para famílias em Resex

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Moradores de Resex do Acre terão direito definitivo sobre os recursos naturais da floresta

publicado 21/11/2002 00h00 Notícia

Unesco premia Programa Agenda Ambiental

publicado 14/11/2002 00h00 Notícia

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publicado 11/11/2002 00h00 Notícia

MMA financia gestão de recursos naturais no sul da Bahia

publicado 11/11/2002 00h00 Notícia

Brasil combate exploração predatória de recursos florestais

publicado 08/11/2002 00h00 Notícia

Ministro anuncia redução de IPI para plástico reciclado

publicado 05/11/2002 00h00 Notícia

Ibama lança Manual de Fiscalização

publicado 05/11/2002 00h00 Notícia

Projeto Peixe-Boi Amazônico inicia expedição no Pará

publicado 19/08/2002 00h00 Notícia

José Carlos Carvalho anuncia prorrogação da moratória do mogno

publicado 08/08/2002 00h00 Notícia

Sebrae nacional adere ao Programa da Agenda Ambiental

publicado 16/07/2002 00h00 Notícia

Presidente lança Agenda 21 e assina ato criando estação ecológica

publicado 16/07/2002 00h00 Notícia

Parque Nacional da Tijuca terá programa de Educação Ambiental

publicado 10/07/2002 00h00 Notícia

Conama disciplina geração de resíduos sólidos da construção civil

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MMA e Renctas lançam campanha de combate ao tráfico de animais

publicado 09/07/2002 00h00 Notícia

Ministro lança Manual de Educação para o Consumo Sustentável

publicado 04/07/2002 00h00 Notícia

Presidente assina decreto que regulamenta lei da Política Nacional de Educação Ambiental

publicado 26/06/2002 00h00 Notícia

Ministro encaminha decreto com segunda fase do PPG-7

publicado 26/06/2002 00h00 Notícia

Ministro afirma que Brasil não aceita retrocessos na área ambiental

publicado 25/06/2002 00h00 Notícia

Ministro elogia documento do IBGE sobre desenvolvimento sustentável

publicado 20/06/2002 00h00 Notícia

Projeções apontam queda no desmatamento na Amazônia

publicado 18/06/2002 00h00 Notícia

Conama estabelece licenciamento ambiental para transgênicos

publicado 18/06/2002 00h00 Notícia
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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