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Publicado em 11/11/2020 11h25 Atualizado em 18/06/2025 19h21

 

Reunião definirá comitê carioca para Conferência Nacional do Meio Ambiente

publicado 29/04/2003 00h00 Notícia

Ministra Marina Silva pede mais ação e menos retórica às Nações Unidas

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Brasil tem norma mais rigorosa para rotulagem de transgênicos

publicado 25/04/2003 00h00 Notícia

Marina Silva participa de reunião na ONU

publicado 25/04/2003 00h00 Notícia

Ministra Marina Silva abre reunião da Agenda 21

publicado 24/04/2003 00h00 Notícia

Ministra do Meio Ambiente empossa novos gerentes-executivos do Ibama

publicado 24/04/2003 00h00 Notícia

Ministério realiza preparatória à Conferência Nacional do Meio Ambiente no MS

publicado 23/04/2003 00h00 Notícia

Indenização a pescadores será paga após cadastramento

publicado 16/04/2003 00h00 Notícia

MMA adequa medidas contra importação de pneus usados

publicado 16/04/2003 00h00 Notícia

Ministra quer participação da sociedade na elaboração do PPA

publicado 15/04/2003 00h00 Notícia

Produtores familiares entregam proposta do Proambiente ao Governo

publicado 15/04/2003 00h00 Notícia

Seminário debate propostas socioambientais para o PPA

publicado 15/04/2003 00h00 Notícia

Comissão instaurada pelo Ibama vai investigar omissão de servidores em MG

publicado 15/04/2003 00h00 Notícia

Produtores familiares apresentam programa de desenvolvimento rural para a Amazônia

publicado 14/04/2003 00h00 Notícia

Especialistas discutem compartilhamento de informações sobre a Amazônia

publicado 11/04/2003 00h00 Notícia

Marina Silva fala sobre poluição e transgênicos na Globonews

publicado 11/04/2003 00h00 Notícia

Deputados aprovam criação de sistema para prevenção a desastres ambientais

publicado 09/04/2003 00h00 Notícia

Ministra do Meio Ambiente recebe índios do Nordeste

publicado 09/04/2003 00h00 Notícia

Marina Silva aprimora portarias que preservam florestas de araucária

publicado 09/04/2003 00h00 Notícia

Ministra defende discussão mais ampla sobre mudanças climáticas

publicado 09/04/2003 00h00 Notícia

Situação das queimadas em Roraima está controlada

publicado 09/04/2003 00h00 Notícia

Brasil e França acertam parceria para gestão ambiental

publicado 07/04/2003 00h00 Notícia

MMA e governo de Minas anunciam novas ações para combate ao derrame de Cataguases

publicado 04/04/2003 00h00 Notícia

Pescadores atingidos por desastre podem ser compensados

publicado 04/04/2003 00h00 Notícia

Ministra Marina Silva abre reunião do Conama

publicado 02/04/2003 00h00 Notícia

Fibra dourada garante sustento de povoado no Tocantins

publicado 02/04/2003 00h00 Notícia

MMA atua com estados para reduzir danos de acidente ambiental em MG

publicado 01/04/2003 00h00 Notícia

Ministros abrem exposição sobre artesanato de comunidade do Jalapão

publicado 01/04/2003 00h00 Notícia

GT encaminhará lançamento do Proambiente como programa do Governo Federal

publicado 31/03/2003 00h00 Notícia

Marina Silva defende licenciamento e precaução para transgênicos

publicado 28/03/2003 00h00 Notícia
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
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    • 11. Perguntas Frequentes
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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