Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Consultas Públicas
    • Biodiversidade e Biomas
      • Áreas Protegidas
      • Biodiversidade
      • Biomas e ecossistemas
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Direitos Animais
      • Florestas e outras formações da vegetação nativa
      • Gestão integrada de paisagem
    • Mudança do Clima
      • Adaptação
      • Artigo 6
      • Clima
      • COP30
      • Financiamento Climático
      • Governança Climática
      • Mitigação
      • NDC: Ambição Climática do Brasil
      • Oceano e Clima
      • Plano Clima
      • Proteção à Camada de Ozônio
      • REDD+
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
      • ProCoral
    • Controle do Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Destinação de Florestas Públicas
      • Zoneamento Ecológico-Econômico
      • Programa União com Municípios
      • Controle do Desmatamento
      • Projeto Floresta+ Amazônia
      • REDD+
    • Bioeconomia
      • Patrimônio Genético
      • Acervo Histórico
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
    • Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Agricultura Urbana e Periurbana
      • Áreas Contaminadas
      • Catadoras e Catadores
      • Cidades Verdes Resilientes
      • Emergências Ambientais
      • Logística Reversa
      • Plano Nacional de Resíduos Sólidos
      • Qualidade da Água
      • Qualidade do Ar
      • Resíduos Sólidos Urbanos
      • Segurança Química
      • Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
      • Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
      • Cadastro Ambiental Urbano
      • Gestão Sustentável da Água
      • Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas
    • Povos e Comunidades Tradicionais
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
    • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Programação
      • Documentos
      • Últimas Notícias
      • FAQ
    • Educação Ambiental
      • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
      • Articulação e Enraizamento
      • Bibliotecas
      • Calendário (em breve)
      • Cidadania Ambiental
      • Educamb: Centro de Formação Ambiental (MMA)
      • Eventos, Notícias e Editais
      • Formação e Educomunicação
      • Política Nacional de Educação Ambiental
    • COP30
      • COP30: Como começamos
      • COP30: Ação do Brasil
      • Balanço Ético Global
      • TFFF
      • FAQ
      • Zona Azul
      • Zona Verde
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
      • Histórico Secretaria de Biodiversidade
      • Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
      • Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
      • Histórico Agendas
      • Download do Histórico das Agendas de Autoridades
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2024
      • Oportunidades de estágio 2025
    • Informações Ambientais
      • Indicadores Ambientais Nacionais
      • Painel Nacional de Indicadores Ambientais
      • Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
      • Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
      • Histórico ODS
      • Histórico dos ODS no MMA
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Termo de Execução Descentralizada 01-2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
      • Manual
      • Perguntas Frequentes
      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Quem é Quem
      • Competência
      • Assessoria de Participação e Diversidade
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Extraordinária para a COP30
      • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Comissão de Ética
      • Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
      • Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
      • G20
      • Consultas Públicas (Secex)
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
      • COP da Biodiversidade
      • Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
      • Departamento de Patrimônio Genético
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Edital para Assentamentos
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Manejo Integrado do Fogo
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
      • ´Plano Clima
      • AdaptaCidades
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
      • UNOC3
      • Acordos de Cooperação SMC
      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
      • Publicações
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Cop da Desertificação
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Biodiversidade e Biomas
      • Mudança do Clima
      • Bioeconomia
      • Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Educação Ambiental
      • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Governança
      • Instituições Vinculadas
      • 2012 - 2020
      • COP30
    • Legislação
    • Vídeos
    • Imagens
    • Áudios
    • Marca Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
  • Canais de Atendimento
    • Endereços Importantes
    • Ouvidoria
      • Fala.BR
      • Fale Conosco
      • Legislação
      • Relatórios
      • Carta de Serviços
      • Painel Resolveu? (CGU)
      • Painel Ouvidoria
      • Fluxograma
    • Atendimento à imprensa
      • Datas Comemorativas
      • Campanhas e Informativos
      • Notas à Imprensa
    • Processo Eletrônico
      • Acesso Externo SEI
  • Redes Sociais/Canais
    • Flickr
    • Instagram
    • Facebook
    • Youtube
    • LinkedIn
    • Bluesky
    • Threads
    • TikTok
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas notícias

Publicado em 11/11/2020 11h25 Atualizado em 18/06/2025 19h21

 

 MMA reconhece Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Madeira, no Amazonas
Conservação ambiental

MMA reconhece Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Madeira, no Amazonas

Iniciativa vai integrar a gestão de seis unidades de conservação e duas terras indígenas que totalizam cerca de 2,4 milhões de hectares no bioma amazônico

publicado 21/02/2025 17h18 Notícia
lancamento-estratégia-de-monitoramento-ambiental-de-pfos-e-agrotóxicos.jpg
Qualidade ambiental

MMA e Embrapa Meio Ambiente lançam estratégia para ampliar o monitoramento da contaminação por agrotóxicos no país

Iniciativa gerará dados para subsidiar a elaboração de políticas públicas na área

publicado 20/02/2025 21h14 Notícia
escuta-cop30-povos-e-comunidades-tradicionais.jpg
COP30

Governo federal realiza escuta com povos e comunidades tradicionais para a COP30

Encontro coletou sugestões sobre o legado que a conferência deve deixar para essas populações

publicado 20/02/2025 21h05 Notícia
site - ato.jpg
Relações exteriores

Governos de Brasil e Portugal firmam acordo para fortalecer cooperação sobre mudança do clima e gestão de ecossistemas

Memorando foi assinado na presença do presidente Lula durante visita oficial do primeiro-ministro português, Luís Montenegro

publicado 19/02/2025 20h20 Notícia
site - Basa.jpg
Desenvolvimento sustentável

MMA e Banco da Amazônia firmam acordo para fortalecer a sociobioeconomia

Iniciativa facilitará o financiamento de atividades produtivas de comunidades tradicionais e agricultores familiares

publicado 14/02/2025 20h21 Notícia
site cop30 (1).jpg
Combate a incêndios

MMA e BNDES assinam contratação de R$45 mi do Fundo Amazônia para o Corpo de Bombeiros do Pará

Recursos serão destinados ao fortalecimento da estrutura da corporação e às ações de prevenção e combate a incêndios florestais

publicado 14/02/2025 19h42 Notícia
floresta2008grande copiar.jpg
Ordenamento Ambiental Territorial

Governo federal avança na destinação de florestas públicas a povos e comunidades tradicionais na Amazônia

Portaria publicada por MMA e MDA promove o uso sustentável dos recursos naturais e contribui para a manutenção da redução do desmatamento

publicado 14/02/2025 18h42 Notícia
primeira-reuniao-oficial-comissao-nacional-de-bioecnomia
Bioeconomia

Governo federal realiza primeira reunião oficial da Comissão Nacional de Bioeconomia

Colegiado vai elaborar Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, com metas e ações essenciais para o fortalecimento do setor

publicado 14/02/2025 18h17 Notícia
Consulta pública

MMA inaugura consulta pública do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos

Contribuições podem ser enviadas até 31 de março pela plataforma Participa + Brasil

publicado 13/02/2025 19h34 Notícia
site-prefeitos.jpg
Cidades Verdes Resilientes

MMA lança processo de construção participativa do Plano Nacional de Arborização Urbana

De março a junho, serão realizadas oficinas presenciais nas cinco regiões do país com o objetivo de coletar contribuições da sociedade

publicado 13/02/2025 19h04 Notícia
lancamento-adaptacidades-encontro-de-novos-prefeitos-e-prefeitas.jpg
Adaptação à mudança do clima

MMA lança iniciativa AdaptaCidades

Onze estados e o Distrito Federal assinaram manifestação de interesse em aderir ao projeto, que ajudará estados e municípios na construção de planos locais e regionais de adaptação à mudança do clima

publicado 12/02/2025 12h59 Notícia
MMA e SFB lançam edital para concessão da Floresta Nacional do Jatuarana, no Amazonas.jpg
Concessão florestal

MMA e SFB lançam edital para concessão da Floresta Nacional do Jatuarana, no Amazonas

Projeto com potencial de arrecadar até R$ 32,6 milhões ao ano promoverá a preservação da floresta e gerará empregos

publicado 10/02/2025 16h46 Notícia
Luto

Nota de pesar pela morte da professora Rosalinda Carmela Montone

publicado 07/02/2025 16h20 Notícia
IMG_6160.jpeg
Zonas úmidas

"Protegendo as zonas úmidas para o nosso futuro comum" é o tema do Dia Mundial das Zonas Úmidas de 2025

Ecossistemas, que se estendem por 20% do território brasileiro, são essenciais para a proteção da biodiversidade e o aumento da resiliência climática

publicado 02/02/2025 09h20 Notícia
MMA realiza reunião sobre perspectivas climáticas para 2025 e risco de incêndios no país
Combate e prevenção a incêndios

MMA realiza reunião sobre perspectivas climáticas para 2025 e risco de incêndios no país

Informações apresentadas por órgãos federais serão utilizadas para basear atuação do ministério na prevenção às queimadas

publicado 28/01/2025 16h44 Notícia
poluicao.png
CONSULTA PÚBLICA

MMA e Ibama lançam consulta pública sobre poluição atmosférica

Objetivo é reunir dados para o aperfeiçoamento dos programas de qualidade do ar no Brasil; contribuições podem ser enviadas até 14 de março

publicado 28/01/2025 11h55 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Nota sobre a retomada das obras de Angra 3

publicado 27/01/2025 18h09 Notícia
alta floresta MT.png
Combate a incêndios

Fundo Amazônia destina 45 milhões para fortalecer combate e prevenção a incêndios no Mato Grosso

Recursos vão apoiar compra de helicóptero, capacitação de agentes e campanhas educativas no estado

publicado 24/01/2025 18h37 Notícia
Ibama_cobate ao garimpo-site.jpg
Emergência Yanomami

Dois anos de ações federais na Terra Yanomami: garimpo ilegal despenca e mortes por desnutrição caem 68%

Ação integrada também tem impactos expressivos na melhoria da segurança alimentar, do meio ambiente e da qualidade de vida dos indígenas

publicado 20/01/2025 14h03 Notícia
Badejo-quadrado.site.jpg
Proteção da fauna

MMA cria comitê para recuperação de espécies aquáticas ameaçadas

Grupo busca desenvolver ações de conservação das espécies de importância socioeconômica

publicado 17/01/2025 18h20 Notícia
Combate ao desmatamento

MMA lança consulta pública do PPPampa

Contribuições podem ser enviadas até 2 de fevereiro

publicado 17/01/2025 17h15 Notícia
ceriminia-entrega-novos-helicopteros-ibama.jpg
Proteção ambiental

Ibama recebe sete novas aeronaves para combate a ilícitos ambientais e incêndios florestais

Helicópteros ampliarão em 75% a capacidade de transporte de agentes e brigadistas e em 40% a quantidade de horas de voo por ano

publicado 16/01/2025 19h59 Notícia
Combate ao desmatamento

MMA lança consulta pública do PPMata Atlântica

Contribuições podem ser enviadas até 13 de janeiro

publicado 27/12/2024 07h51 Notícia
Nota

Nota sobre a queda da ponte na BR-226: ações emergenciais e monitoramento ambiental

publicado 23/12/2024 21h11 Notícia
1150x580.jpg
Bioeconomia

Governo federal realiza reunião de pré-instalação da Comissão Nacional de Bioeconomia

Encontro marcou o início da construção do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia

publicado 21/12/2024 11h20 Notícia
Quilombolas.png

MMA, MIR e MDA divulgam o resultado da seleção para as organizações quilombolas que irão compor o Comitê Gestor do PNGTAQ

Foram selecionadas organizações quilombolas por região e em âmbito nacional para o biênio 2025/2027

publicado 19/12/2024 18h55 Notícia
clima.png
Chamada Pública

MMA lança edital para seleção de entidades a serem indicadas como implementadoras do Fundo de Adaptação

As duas organizações escolhidas serão endossadas pela Secretaria Nacional de Mudança do Clima junto ao Fundo, que tomará a decisão final

publicado 19/12/2024 09h43 Notícia
DETER.png

Desmatamento cai 77,2% no Pantanal e 48,4% no Cerrado entre agosto e novembro de 2024

Dados do DETER estimam queda no desmatamento nos biomas do Pantanal, Cerrado e Amazônia no comparativo com o mesmo período de 2023

publicado 18/12/2024 14h19 Notícia
reciclagem.jpg
Reciclagem

MMA publica portaria que regula a Lei de Incentivo à Reciclagem

Norma estabelece incentivos fiscais e benefícios a empresas e pessoas físicas que invistam em projetos que ajudem a transformar resíduos em novos produtos

publicado 17/12/2024 18h19 Notícia
Reforma tributária

Regulamentação da reforma tributária sobre consumo inclui prestação de serviços ambientais relacionados à conservação e recuperação florestal

Junto a produtos da sociobioeconomia, atividades foram incorporadas ao rol de serviços com alíquota reduzida do IBS e da CBS

publicado 16/12/2024 10h28 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • ...
  • 425
  • Próximo »
  • Assuntos
    • Notícias
    • Consultas Públicas
    • Biodiversidade e Biomas
      • Áreas Protegidas
      • Biodiversidade
      • Biomas e ecossistemas
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Direitos Animais
      • Florestas e outras formações da vegetação nativa
      • Gestão integrada de paisagem
    • Mudança do Clima
      • Adaptação
      • Artigo 6
      • Clima
      • COP30
      • Financiamento Climático
      • Governança Climática
      • Mitigação
      • NDC: Ambição Climática do Brasil
      • Oceano e Clima
      • Plano Clima
      • Proteção à Camada de Ozônio
      • REDD+
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
      • ProCoral
    • Controle do Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Destinação de Florestas Públicas
      • Zoneamento Ecológico-Econômico
      • Programa União com Municípios
      • Controle do Desmatamento
      • Projeto Floresta+ Amazônia
      • REDD+
    • Bioeconomia
      • Patrimônio Genético
      • Acervo Histórico
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
    • Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Agricultura Urbana e Periurbana
      • Áreas Contaminadas
      • Catadoras e Catadores
      • Cidades Verdes Resilientes
      • Emergências Ambientais
      • Logística Reversa
      • Plano Nacional de Resíduos Sólidos
      • Qualidade da Água
      • Qualidade do Ar
      • Resíduos Sólidos Urbanos
      • Segurança Química
      • Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
      • Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
      • Cadastro Ambiental Urbano
      • Gestão Sustentável da Água
      • Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas
    • Povos e Comunidades Tradicionais
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
    • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Programação
      • Documentos
      • Últimas Notícias
      • FAQ
    • Educação Ambiental
      • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
      • Articulação e Enraizamento
      • Bibliotecas
      • Calendário (em breve)
      • Cidadania Ambiental
      • Educamb: Centro de Formação Ambiental (MMA)
      • Eventos, Notícias e Editais
      • Formação e Educomunicação
      • Política Nacional de Educação Ambiental
    • COP30
      • COP30: Como começamos
      • COP30: Ação do Brasil
      • Balanço Ético Global
      • TFFF
      • FAQ
      • Zona Azul
      • Zona Verde
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
      • Histórico Secretaria de Biodiversidade
      • Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
      • Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
      • Histórico Agendas
      • Download do Histórico das Agendas de Autoridades
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2024
      • Oportunidades de estágio 2025
    • Informações Ambientais
      • Indicadores Ambientais Nacionais
      • Painel Nacional de Indicadores Ambientais
      • Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
      • Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
      • Histórico ODS
      • Histórico dos ODS no MMA
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Termo de Execução Descentralizada 01-2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
      • Manual
      • Perguntas Frequentes
      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Quem é Quem
      • Competência
      • Assessoria de Participação e Diversidade
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Extraordinária para a COP30
      • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Comissão de Ética
      • Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
      • Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
      • G20
      • Consultas Públicas (Secex)
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
      • COP da Biodiversidade
      • Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
      • Departamento de Patrimônio Genético
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Edital para Assentamentos
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Manejo Integrado do Fogo
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
      • ´Plano Clima
      • AdaptaCidades
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
      • UNOC3
      • Acordos de Cooperação SMC
      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
      • Publicações
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Cop da Desertificação
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Biodiversidade e Biomas
      • Mudança do Clima
      • Bioeconomia
      • Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Educação Ambiental
      • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Governança
      • Instituições Vinculadas
      • 2012 - 2020
      • COP30
    • Legislação
    • Vídeos
    • Imagens
    • Áudios
    • Marca Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
  • Canais de Atendimento
    • Endereços Importantes
    • Ouvidoria
      • Fala.BR
      • Fale Conosco
      • Legislação
      • Relatórios
      • Carta de Serviços
      • Painel Resolveu? (CGU)
      • Painel Ouvidoria
      • Fluxograma
    • Atendimento à imprensa
      • Datas Comemorativas
      • Campanhas e Informativos
      • Notas à Imprensa
    • Processo Eletrônico
      • Acesso Externo SEI
  • Redes Sociais/Canais
    • Flickr
    • Instagram
    • Facebook
    • Youtube
    • LinkedIn
    • Bluesky
    • Threads
    • TikTok
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca