Atos e Decisões

Publicado em 25/04/2022 12h51 Atualizado em 12/12/2025 11h55

Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios foi implementado conforme estrutura e competências previstas no Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.

Os atos e decisões tomados pelo Comitê Gestor em suas reuniões serão disponibilizados ao público nessa página.

Regimento interno

Resoluções

Resolução CG-FNRB nº 1, de 5 de julho de 2023
Assunto: Aprova o Manual de Operações do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB.
Publicação no D.O.U.: 19/10/2023 - Seção 1 - Pág. 50

Anexo: Manual de Operações do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB

Resolução CG-FNRB nº 3, de 18 de setembro de 2024
Assunto: Institui a Comissão de Seleção para avaliação das propostas inscritas no "Prêmio das Organizações Guardiãs da Sociobiodiversidade”.
Publicação no D.O.U.: 04/12/2024 - Seção 1 - Pág. 58

Resolução CG-FNRB nº 5, de 18 de novembro de 2024
Assunto: Aprova o Plano Operativo Quadrienal do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios para o período 2024-2027 - Plano Quadrienal do FNRB - 2024-2027.
Publicação no D.O.U.: 12/02/2025 - Seção 1 - Pág. 66

Anexo: Plano Quadrienal do FNRB - 2024-2027

Resolução CG-FNRB nº 6, de 14 de outubro de 2025
Assunto: Aprova a atualização do Plano Operativo Quadrienal do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios para o período 2024-2027 - Plano Quadrienal do FNRB - 2024-2027.
Publicação no D.O.U.: 04/12/2025 - Seção 1 - Pág. 66

Anexo: Plano Quadrienal do FNRB - 2024-2027