Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios
O Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB) foi criado pela Lei n° 13.123/2015 e regulamentado pelo Decreto n° 8.772/2016. O principal objetivo do Fundo é promover a valorização do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados e o seu uso de forma sustentável.
Resultado Final - Edital de Seleção nº 1/2024/CG-FNRB/MMA - Seleção e contratação da instituição financeira apta a gerir e administrar as disponibilidades do FNRB - Portaria GM/MMA nº 1.290, de 21/01/2025, que homologa o resultado (Clique aqui)
Demonstrativo de Movimentação Financeira do FNRB (até 31/10/2025) - Clique aqui
Demonstrativo de Movimentação Financeira do FNRB (Ano 2024) - Clique aqui
Nota Técnica AF/DEREI nº 09/2025, referente à prestação de contas anual do exercício de 2025 (até maio), elaborada pela instituição financeira federal (BNDES) – Clique aqui
Nota Técnica AF/DEREI nº 03/2025, referente à prestação de contas anual do exercício de 2024, elaborada pela instituição financeira federal (BNDES) – Clique aqui
Nota Técnica AF/DEPOL nº 019/2024, referente à prestação de contas anual do exercício de 2023, elaborada pela instituição financeira federal (BNDES) – Clique aqui