Monitoramento de Ações
PLANO DE INTEGRIDADE do MMA (2023 - 2025)
O Plano de Integridade do MMA referente ao biênnio 2023-2025 possuía 47 ações elaboradas com base nos riscos de integridade identificados no âmbito Ministério. Essas ações consolidaram medidas de aprimoramento de controles e procedimentos internos visando ampliar a governança institucional e melhorar as ferramentas de detecção e prevenção de irregularidades, além de promover um ambiente de trabalho mais seguro e ético para todos os servidores e colaboradores.
A execução das ações do Plano de Integridade é avaliada trimestralmente em reunião do CGI (Comitê Permanente de Gestão da integridade do MMA).
No 1º ciclo (jan–mar/2024), registrou-se: não iniciada (4), atrasada (3), em andamento (33) e concluída (7). No 2º ciclo (abr–set/2024), registrou-se: não iniciada (2), em andamento (32), concluída (7) e atrasada (6). No 3º ciclo (implementação até abril/2025), registrou-se: não iniciada (2), em andamento (19), concluída (14) e atrasada (12), com destaque para evolução do quantitativo de ações concluídas em comparação ao ciclo anterior. No 4º ciclo (implementação até agosto/2025), registrou-se: não iniciada (2), em andamento (17), concluída (16) e atrasada (12), sendo explicitado que, das ações em andamento, 16 eram contínuas.
O monitoramento do Plano de Integridade 2023-2025 indicou que, até dezembro de 2025, 82,98% das ações foram concluídas, 12,77% estavam em execução e 4,25% não foram iniciadas.
As Principais Ações Concluídas no Plano de Integridade 2023-2025 foram as seguintes:
Eixo Planejamento e Governança - Planejamento Estratégico 2024-2027 elaborado e monitorado.
Eixo Ambiente de Trabalho ìntegro - Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio instituído; Instância de escuta qualificada implementada.
Eixo Normatização e Protocolos - Protocolo de Recomendações da Corregedoria; Protocolo de Comunicação entre a Comissão de Ética e a Corregedoria.
Eixo Transparência e Controle Interno - Relatórios Anuais (Ouvidoria, AECI, Corregedoria) publicados.
Eixo Capacitação e Desenvolvimento - Trilhas de Capacitação em Integridade, \contratações e Prestação de Contas concluídas.
Eixo Segurança da Informação e Privacidade - Implantação do Ciclo do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI).
Eixo Contratações e Fiscalização - Norma interna para padronização dos procedimentos de contratações e fiscalização.
Eixo Transparência e Dados Abertos - PDA 2026-2028 publicado.