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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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      • 1.5. Perfil Profissional
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      • Regimento Interno
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      • 2.2 Carta de Serviços
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      • 2.4 Governança
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      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
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      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
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      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
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      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
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Com aporte inicial de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia, PNDBio define diretrizes para impulsionar transição econômica com foco em agricultura, saúde, energia, tecnologia e serviços, a partir da megabiodiversidade brasileira
Governo do Brasil lança plano inédito para guiar desenvolvimento da bioeconomia na próxima década
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Investimento beneficiará 2,5 mil famílias em 12 municípios do Acre, fortalecendo cooperativas agroextrativistas e produção sustentável
Fundo Amazônia destina R$ 69 milhões para fortalecimento de cadeias agroextrativistas no Acre
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Lançado junto ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, pacote mira em desenvolvimento sustentável, ciência e fortalecimento de cadeias produtivas na região
Fundo Amazônia direciona R$ 350 milhões para impulsionar sociobioeconomia e inovação na Amazônia Legal
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Programa viabilizou pagamentos por serviços ambientais a pequenos agricultores e compra de mais de 2 mil equipamentos; novo projeto busca recuperar áreas degradadas em 3 mil imóveis rurais
União com Municípios fortalece cooperação para controle do desmatamento em 70 municípios prioritários da Amazônia
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Conferência registra número inédito de inclusões de espécies nos Apêndices I e II da CMS, entre elas, o surubim-pintado, maçarico-de-bico-torto, maçarico-de-perna-amarela, caboclinho-do-pantanal e ariranha
COP15 amplia a proteção de 40 espécies migratórias em todo o mundo
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Ação de alto nível reuniu chefes de delegação e autoridades para o plantio de 250 mudas e implantação de novo corredor ecológico urbano para espécies migratórias
Plantio de mudas é legado vivo da COP15 em Campo Grande (MS)
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Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal. Agendas de compromissos públicos. Informações sobre compromissos públicos, presentes recebidos, hospitalidades recebidas em representação institucional, inclusive viagens.
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
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      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
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      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
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      • Extrato TED Nº 008/2022
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      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
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      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
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      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Departamento de Áreas Protegidas
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      • COP da Biodiversidade
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    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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