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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Documento sintetiza as Estratégias Nacionais de Adaptação e Mitigação e os planos setoriais e temáticos
Governo do Brasil divulga sumário executivo do Plano Clima
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Programação vai reunir atividades voltadas à conservação de espécies migratórias no Brasil durante a Conferência, marcada para março, em Campo Grande (MS); propostas podem ser enviadas até 15 de fevereiro
COP15: abertas as inscrições para a proposição de eventos do Espaço Brasil
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Coordenado pelo MMA, processo recebe contribuições da sociedade, governos, academia e setor privado para redução de poluentes climáticos de vida curta no Brasil
Plano de Ar Limpo e Clima entra em processo participativo com recebimento de contribuições até 6 de março
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Secretário-executivo do MMA e presidente da 15ª Conferência das Espécies Migratórias da ONU falou à imprensa sobre os preparativos e a importância da reunião a ser realizada em março
Em Campo Grande, João Paulo Capobianco destaca COP15 como marco da cooperação internacional pela conservação da biodiversidade
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Iniciativa amplia produção sustentável e acesso a mercados na Amazônia Legal; recursos vão apoiar povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares
Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de comunidades da Amazônia
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Ambientes naturais desempenham papel decisivo na conservação da diversidade biológica e no fortalecimento da capacidade do país de enfrentar os impactos da mudança do clima
“Áreas Úmidas e Conhecimento Tradicional: Celebrar o Patrimônio Cultural” é o tema do Dia Mundial das Áreas Úmidas de 2026
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MMA realiza reunião sobre perspectivas climáticas para 2026 e risco de incêndios no país

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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
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      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
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      • 14.3 Tecnologia da Informação
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    • Secretaria Executiva
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      • Departamento de Florestas
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      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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