MMA abre consulta pública sobre medidas para proteger a população do calor extremo

A população pode participar até 23 de novembro de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo. 

O calor extremo afeta a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida da população, especialmente nas áreas urbanas com pouca vegetação e maior exposição ao sol. O desafio é encontrar formas de tornar as cidades e os ambientes construídos mais frescos e seguros, sem aumentar desnecessariamente o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa. 

Coordenada pelo MMA, com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a proposta reúne estratégias que vão desde o uso da vegetação e de outras soluções baseadas na natureza até medidas de eficiência energética e resfriamento sustentável. 

O que está em discussão 

A proposta reúne estratégias para tornar os ambientes mais confortáveis diante das altas temperaturas, incluindo soluções baseadas na natureza, técnicas de resfriamento passivo e medidas para ampliar o acesso da população ao resfriamento sustentável. 

O documento também apresenta dez recomendações nacionais, organizadas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035. A proposta busca articular políticas públicas e orientar a atuação conjunta de diferentes setores e esferas de governo. 

Quatro dos cinco capítulos do documento estão disponíveis para receber contribuições. Eles abordam os riscos associados ao calor extremo no Brasil, as alternativas de resfriamento sustentável, as recomendações nacionais e as formas de colocar o plano em prática. 

Entre os temas em discussão estão as estratégias passivas de resfriamento, que ajudam a reduzir as temperaturas sem depender exclusivamente de equipamentos de climatização, e as soluções baseadas na natureza, que aproveitam a vegetação e os processos naturais para melhorar as condições ambientais. 

O trabalho faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo MMA, pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Compromisso Global pelo Resfriamento. 

Construção coletiva 

A elaboração do PNAR começou em março de 2026 e já envolveu mais de 220 representantes de diferentes setores em cinco oficinas temáticas realizadas em setembro. Os encontros serviram para discutir e priorizar recomendações que integram a proposta. 

Também foram consultados representantes de ministérios, governos locais, universidades, organizações da sociedade civil, associações de classe e do setor privado. 

A consulta pública amplia essa participação e abre espaço para que diferentes experiências e necessidades sejam consideradas na elaboração da estratégia nacional. 

Como participar 

Os interessados podem acessar os capítulos disponíveis, conhecer as propostas e enviar suas contribuições para o aperfeiçoamento do plano. A consulta pública está disponível na plataforma Brasil Participativo até 23 de novembro de 2026. 

Acesse a consulta pública: Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo - Brasil Participativo. 

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