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SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
MMA participa de conferência global sobre gestão segura de substâncias químicas e resíduos
Brasil leva ao debate experiências nacionais em legislação, acesso à informação e prevenção de riscos de substâncias químicas e resíduos - Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participa, de 16 a 20 de novembro, em Genebra, na Suíça, da Primeira Conferência Internacional do Marco Global sobre Substâncias Químicas (GFC). O encontro reúne representantes de governos, empresas, instituições científicas e organizações da sociedade civil para avançar na prevenção da poluição e na redução dos riscos à saúde humana e ao meio ambiente associados às substâncias químicas e aos resíduos.
Adotado em 2023, o Marco Global estabelece cinco objetivos estratégicos e 28 metas internacionais para orientar a gestão segura de substâncias químicas e resíduos. A conferência busca transformar esses compromissos em ações concretas, com foco no acompanhamento dos resultados, no fortalecimento das políticas públicas e na mobilização de investimentos e parcerias.
A diretora do Departamento de Qualidade Ambiental do MMA, Thaianne Resende, participa da agenda brasileira em Genebra em atividades técnicas sobre fortalecimento dos marcos legais e institucionais, prevenção da exposição ao chumbo, química verde e sustentável.
As discussões também abordarão mecanismos de financiamento e cooperação internacional capazes de apoiar os países na implementação de políticas de prevenção da poluição e de gestão adequada de substâncias químicas e resíduos.
A delegação governamental brasileira reúne representantes do MMA, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Saúde, do Ibama, da Anvisa, da Fundacentro e do Ministério Público Federal (MPF). Representantes brasileiros da sociedade civil e do setor produtivo também participam da conferência.
Informação e prevenção de riscos
Substâncias químicas estão presentes em medicamentos, tintas, produtos de limpeza, equipamentos eletrônicos e processos industriais. Embora sejam fundamentais para diferentes atividades, determinadas substâncias podem representar riscos quando produzidas, utilizadas ou descartadas sem os cuidados necessários.
No Brasil, um dos avanços nessa agenda é a Lei nº 15.022/2024, que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e instrumentos de avaliação e controle de riscos. A legislação cria as bases para ampliar o conhecimento sobre substâncias produzidas, importadas ou utilizadas no território nacional, contribuindo para a prevenção de impactos à saúde e ao meio ambiente.
Outra frente é a atuação da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), que reúne representantes do poder público, da sociedade civil, do setor produtivo e da comunidade científica para fortalecer a articulação das políticas de segurança química.
Em agosto de 2026, uma oficina coordenada pelo MMA, em Brasília, reuniu diferentes setores para identificar capacidades existentes, lacunas e prioridades para a implementação do Marco Global no país. Os resultados desse trabalho orientam a participação brasileira nas discussões internacionais.
Cooperação internacional e prioridades brasileiras
A conferência está organizada em três eixos: acompanhamento dos avanços, aceleração das ações e investimentos para implementação. Entre os assuntos em discussão estão o fortalecimento das instituições, o acesso a informações sobre substâncias químicas, a prevenção da exposição ao chumbo e o desenvolvimento de alternativas mais seguras e sustentáveis.
A Primeira Conferência Internacional do GFC é promovida no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
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