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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
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      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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A participação brasileira, coordenada pelo MMA, Itamaraty e ApexBrasil, ocorre nesta segunda-feira, dia 17, no Pavilhão Brasil, com programação intensa e discussões sobre Metas Voluntárias de Neutralidade da Degradação da Terra, Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e Programa Recaatingar
Brasil apresenta na COP17 na Mongólia experiência de combate à degradação da terra e mitigação dos efeitos da seca
A participação brasileira, coordenada pelo MMA, Itamaraty e ApexBrasil, ocorre nesta segunda-feira, dia 17, no Pavilhão Brasil, com programação intensa e discussões sobre Metas Voluntárias de Neutralidade da Degradação da Terra, Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e Programa Recaatingar
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Organizações podem apresentar candidaturas até 1° de dezembro para integrar iniciativa do Programa Prospera Sociobio
Edital seleciona redes para implementação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia
Organizações podem apresentar candidaturas até 1° de dezembro para integrar iniciativa do Programa Prospera Sociobio
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Interessados poderão apresentar inscrições até 20 de setembro para compor o colegiado no biênio 2026-2028
Aberto processo de seleção para representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
Interessados poderão apresentar inscrições até 20 de setembro para compor o colegiado no biênio 2026-2028
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Propostas poderão ser apresentadas por arranjos institucionais locais até 5 de novembro, conforme critérios definidos pela Conaveg
Edital estabelece chamada para candidaturas de Territórios da Restauração
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Índice registrado para a Amazônia é o menor desde o início da medição; Prodes também aponta redução do desmatamento na Caatinga, Mata Atlântica e Pampa em 2025
Dados do Deter indicam redução dos alertas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado no intervalo de 2025-2026
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Consulta pública recebe contribuições para a atualização do Segundo Inventário Nacional de POPs não intencionais até 24 de agosto
Consulta pública sobre o Segundo Inventário Nacional de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) não intencionais está aberta para contribuições
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Reunião técnica atualiza previsões climáticas e aponta intensificação do El Niño até dezembro

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Aberto edital para apoio a iniciativas em territórios da Amazônia Legal

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Manejo do Fogo: entenda os conceitos da lei que fortalece a prevenção e o controle de incêndios florestais

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Processo seletivo para composição da CONAREDD+ recebe inscrições até 14 de agosto

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Dados do DETER referentes a junho de 2026 estão disponíveis na plataforma Terra Brasilis

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Consulta pública recebe contribuições para proposta de resolução sobre Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente

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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
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