Orientações da CGGP

Dentre as competências da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – CGGP figura a de Órgão Setorial do SIPEC, tendo em vista o contido no Decreto nº 67.326 de 1970, alterado pelo Decreto nº 93.215 de 1986 e atualizado pelo Decreto nº 8.189 de 2014.

Assim, cabe à CGGP atender às demandas referentes a questionamentos acerca de legislação e de gestão de pessoal no âmbito do Ministério da educação atendendo, ainda, às demandas solicitadas pelas Instituições Federais de Ensino subordinadas ou vinculadas a este Ministério, proferindo entendimentos e prestando esclarecimentos no que diz respeito às dúvidas suscitadas.

Orientações da CGGP:

• 28,86%
• Abono de Permanência
• Acumulação de cargos, empregos e funções
• Adicional de Insalubridade
• Adicional de Periculosidade
• Adicional de RX
• Adicional de Serviços Extraordinários
• Adicional por tempo de serviço
• Afastamentos
• Ajuda de Custo
• Aposentadoria
• Auxílio Alimentação
• Auxílio Funeral
• Auxílio Natalidade
• Auxílio Pré-Escolar
• Auxílio Transporte
• Auxílio Moradia
• Averbação de tempo de contribuição
• Carga Horária
• Contratação de professor
• Diárias e Passagens
• EBTT
• Enquadramento
• Exercícios Anteriores
• Estágio Probatório
• Férias
• Horário Especial
• Incentivo à Qualificação
• Isenção do imposto de renda
• Jornada de trabalho
• Incorporação de Quintos e Décimos
• Lei nº 12.772 de 2012
• Licença gestante, adotante e paternidade
• Licença para atividade política
• Licença Capacitação
• Opção de função
• Progressão Magistério
• Progressão PCCTAE
• PSS
• Proventos – Gratificações
• Regime de Trabalho dos Docentes
• Readaptação
• Redistribuição
• Remoção
• Reposicionamento
• Reversão
• Reintegração
• Retribuição por Titulação
• Substituição em cargo em comissão e função gratificada
• Vacância
• VPNI