Oficina de Alinhamento Contencioso Judicial da Educação
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Programação
6 de maio
18h30 - Mesa de abertura: O papel da Advocacia-Geral da União na implementação das políticas públicas educacionais
- Camilo Santana, Ministro da Educação
- Jorge Messias, Ministro da Advocacia-Geral da União
- Maria Paula Dallari Bucci, Faculdade de Direito/USP
20h – Coquetel
7 de maio
9h - Abertura dos trabalhos
- André Augusto Dantas Amaral
- Rodolfo de Carvalho Cabral
- Marcelo Eugênio Feitosa Almeida
- Isadora Cartaxo de Arruda
9h30 - Acervo acadêmico e emissão de diplomas de instituições de ensino superior
- Rafael Arruda Furtado
- Artur Soares de Castro
- Emanoele Vanessa Cortes Ribeiro
10h30 - Intervalo
11h - Debates
12h - Almoço
14h - Mais Médicos e abertura dos cursos de medicina
- Marta Wendel Abramo
- Rodolfo de Carvalho Cabral
- Jucelaine Angelim Barbosa
15h - Debates
15h30 - Intervalo
16h - Temas judicializados do FIES
- Lílian Nascimento
- Sylvia Cristina de Toledo Gouveia
- Marcelo Moura da Conceição
- Bruno Bisinoto
- Theresa Catharina Campelo de Melo Amorim
- Caixa Econômica Federal
17h30 - Debates
18h - Encerramento
8 de maio
Procuradoria-Geral da União
9h - Judicialização em matéria de educação. Apresentação de estatísticas e de orientações nacionais expedidas sobre os temas
10h30 - Intervalo
11h - Diálogos sobre estratégias a serem adotadas em conjunto: Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação e Procuradoria-Geral da União
12h - Almoço
14h30 - Novos temas em educação que estão sendo objeto de judicialização
16h - Intervalo
16h30 - Oficina de trabalho. Debates e trocas
18h - Encerramento
9 de maio
Procuradoria-Geral da União
9h - Registros dos entes federativos no CAUC, no SIAFI e no SIOPE, que impedem a transferência voluntária de recursos da União. Principais casos de judicialização. Competências de cada órgão para cumprimento de ordens judiciais e prestação de informações
10h30 - Intervalo
11h - Recursos especiais e agravos para destrancar recursos especiais. Atualização sobre os casos de aperfeiçoamento da estratégia processual e hipóteses de dispensa de recurso (Programa de Redução de Litígios)
12h - Almoço
14h - Diálogo sobre temas trazidos pelas Coordenações Regionais de Serviços Públicos
16h - Encaminhamentos
17h - Trabalhos de encerramento
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Informações úteis
- Credenciamento no local;
- Somente presencial;
- Álbum de fotos;
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