MEC realiza formação sobre etapa de planejamento do Novo PAR

Articuladores de todas as regiões do Brasil participaram de curso presencial, que terá continuidade de forma remota, para integrar a Rede de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (Renapar). Distribuídas em quatro turmas, a formação contou com 987 articuladores, de 813 municípios dos 27 estados do Brasil. Os profissionais foram indicados pelas secretarias estaduais de educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para atuar em uma estratégia estruturante de fortalecimento da gestão educacional por meio do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR).

Criada pelo Ministério da Educação (MEC), a Renapar reúne profissionais que vão apoiar estados e municípios na construção de diagnósticos qualificados, na elaboração de planos coerentes com suas realidades e na promoção de uma cultura de gestão com foco em avanço contínuo, equidade e melhoria da aprendizagem. "Criamos uma rede colaborativa que fortalece políticas públicas e potencializa o impacto da educação básica em todo o território nacional”, enfatiza Kátia Schweickardt, Secretária de Educação Básica do MEC.

O coordenador-geral de Apoio às Redes de Ensino do MEC, João César, destacou, durante a formação, a importância da articulação coletiva e da colaboração em todas as instâncias: “O Novo PAR é uma ferramenta que representa um esforço de colaboração. Ela foi construída por muitas mãos. Com a Renapar, começamos um trabalho conjunto no qual os protagonistas são aqueles vivem nos territórios e conhecem a realidade local”.  

O coordenador explica que os articuladores da Renapar serão multiplicadores, que formarão as equipes técnicas para que o Plano de Ações Articuladas (PAR) de estados e municípios seja um reflexo das necessidades, dos desafios e das prioridades de cada rede. 

Todos os entes federados poderão contar com uma dupla de articuladores da Renapar, que comporão uma rede permanente de colaboração e apoio técnico. Os profissionais acompanharão a execução dos planos para apoiar ajustes, revisões, promover a troca de boas práticas e sustentar, ao longo do tempo, uma cultura de planejamento educacional baseada em evidências, diálogo e compromisso com a qualidade da educação.

“A gente acredita muito na potência dessa rede para atuar em regime de colaboração entre o governo federal, estados e municípios, para avançar na qualidade da educação básica com equidade”, diz Anita Stefani, Diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC. Ela lembra que planejamentos bem elaborados, monitorados e avaliados proporcionam melhoria no direcionamento dos recursos.

Vivien São José, de Sergipe, trabalha com o PAR há quase 10 anos e participou do grupo de trabalho que ajudou a conceber o quinto ciclo do plano. Ela pontua a importância do resgate do regime de colaboração. “O Novo PAR foi criado em um processo muito interessante, pois buscou parcerias para construir junto um sistema, uma rede que se apoia. Nas edições anteriores do PAR, nós ficávamos isolados: governo federal, estados e municípios. Agora, é estado junto com município, em uma construção que fortalece todo o processo educativo”.

Por meio do PAR, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode transferir recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, aos entes para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; a construção de escolas e creches; e a formação de professores e profissionais da educação, entre outras.    

PAR – O Plano de Ações Articuladas é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação.  É implementado em ciclos de quatro anos. Em fevereiro de 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), que foi reformulado em relação aos ciclos anteriores.   

O FNDE é o órgão responsável pelo gerenciamento tático e operacional dos Módulos do PAR no SIMEC. Além disso, cabem às áreas técnicas do FNDE e do MEC a análise da coerência entre o que foi solicitado e os dados do Censo Escolar, verificando a viabilidade e a necessidade das demandas de acordo com o diagnóstico da realidade local informada pelos órgãos municipais e estaduais. A partir dessa validação, tem-se o PAR para o município, o estado ou o Distrito Federal. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)