São níveis definidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para indicar o grau de domínio dos conhecimentos e habilidades esperados para a formação docente. Eles servem para orientar redes de ensino, instituições formadoras e o próprio candidato sobre o que ele já domina e o que ainda precisa desenvolver.