Ação evidencia protagonismo e compromisso do Brasil com a ciência, a integridade e a assistência às pessoas
Março
Publicado em
02/03/2026 16h54
Atualizado em
27/03/2026 20h40
Ministra Macaé Evaristo esteve presente na abertura do evento para discutir estratégias de eliminação da doença como problema de saúde pública com autoridades nacionais e internacionais
Cerimônia realizada em Brasília (DF) contou com a presença da ministra Macaé Evaristo; indicada pelo Movimento Negro Unificado, Ivana será a primeira mulher negra da sociedade civil a presidir o CNDH em 62 anos
Encontro, em Belém, reuniu governo, instituições governamentais, sistema de justiça e organizações da sociedade civil para fortalecer ações em um dos territórios mais vulneráveis do país
Sessões pautaram a implementação de medidas cautelares no caso Bruno e Dom, e violações de direitos nas operações policiais no Rio de Janeiro
Evento marca início de programação voltada à qualificação de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes
Ato realizado na Advocacia-Geral da União prevê apoio institucional, tradução de decisões e fortalecimento dos mecanismos de implementação das decisões da Corte IDH no Brasil
Evento acontecerá entre os dias 23 e 25 de março, em Brasília, e reunirá gestores, especialistas e sociedade civil para fortalecer a política nacional de socioeducação e apresentar o novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo
Iniciativa promove conscientização e amplia o debate sobre a realidade da população em situação de rua no Brasil
Titular do MDHC destacou a importância da emancipação e soberania, comparando o ambiente concreto da política que se desenrola fora das redes sociais com o campo de disputa política que o ambiente digital representa
Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Com participação do MDHC, cerimônia no Palácio do Planalto marca entrada em vigor de nova política nacional e criação de estruturas para enfrentamento de crimes digitais
Iniciativa coordenada pelo MDHC no âmbito do programa Aqui é Brasil garante assistência imediata e suporte à reintegração
Em audiência pública, a Secretária Élida Lauris defende a redução da jornada como medida estruturante de direitos humanos
Agenda também buscou acompanhar condições de atendimento e avanços na garantia de direitos de adolescentes em determinação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Trata-se do segundo acordo de solução consensual com a CIDH celebrado pela atual gestão federal; medidas tratam de reparação financeira, reabilitação e não repetição
Primeira reunião do grupo marca o começo das ações voltadas ao monitoramento de dados, atuação interinstitucional e fortalecimento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
A iniciativa visa ampliar a prevenção e exige que as empresas impeçam o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos
No estande da pasta, participantes têm acesso a informações sobre políticas de proteção, promoção e defesa de direitos humanos, com foco em grupos vulnerabilizados