Fevereiro

Missão brasileira reforçou democracia, igualdade racial, participação social e compromissos internacionais com ineditismo no debate sobre direitos da população em situação de rua

País marcou atuação inédita na promoção dos direitos da população em situação de rua no cenário internacional

Evento integra medidas de cumprimento do Relatório de Mérito nº 264/11 da Comissão Interamericana e promove reflexão sobre adoção e garantias de não repetição

Ministério avançou com políticas públicas de defesa e promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+, incluiu mecanismos que asseguram o Plano Nacional de Empregabilidade LGBT, e firmou parcerias com outros órgãos e entidades

Recepção faz parte do programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Iniciativa fortalece a articulação entre União, estados e municípios para ampliar o acesso da população às políticas públicas

Apresentação das pessoas eleitas como peritas do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins integra agenda da 53ª reunião ordinária, em Brasília

Chamada pública integra a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e vai apoiar iniciativas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade

Evento realizado pelo MEC reuniu lideranças da América Latina para fortalecer compromissos e decisões que acelerem a alfabetização com equidade na região

Texto saiu no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (25) e reforça a criminalização da prática, impondo medidas efetivas de prevenção por meio de educação para vulneráveis e empregadores

Ministério integra comitiva do governo federal em Juiz de Fora (MG) para alinhar medidas emergenciais e garantir proteção integral à população afetada

Ação coordenada pelo MDHC garante recepção digna e humanizada a brasileiros deportados dos Estados Unidos, com apoio interinstitucional