Fevereiro

O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento de violações intensificadas em grandes eventos

Evento será realizado em maio, em Brasília, e reunirá pesquisadores, profissionais e sociedade civil para fortalecer estratégias de proteção a crianças e adolescentes

Estudos deverão formular propostas de atuação voltadas à proteção integral dos direitos humanos de adolescentes e jovens, com foco na promoção, prevenção e garantia de direitos

Encontro virtual reuniu gestores das três esferas para pactuar diretrizes e fortalecer a governança da política pública

Documento reúne dados inéditos e propostas para fortalecer a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas no Brasil

Evento paralelo do MDHC em Genebra destaca políticas públicas com foco em dignidade, inclusão e acesso a direitos

Encontro reuniu Comitê Intersetorial e parceiros para validar indicadores e coletar informações para qualificar a construção do Portal da Primeira Infância

Na abertura dos trabalhos, o plenário elegeu, por unanimidade, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, para a vice-presidência do colegiado

Consultoria selecionada realizará pesquisa sobre estrutura de gestão e implementação de políticas públicas em municípios que aderiram ao Novo Viver sem Limite

Evento reúne governo federal, Sistema de Justiça, organismos internacionais e conselheiros tutelares e de direito para fortalecer a proteção integral de crianças de 0 a 6 anos e formalizar acordo de R$ 1,18 milhão para qualificação do SIPIA CT

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne PLs estratégicos e orienta prioridades da Comissão para 2026, com participação do Conade e da sociedade civil

Evento de Alto Nível sobre os 25 anos da Declaração de Durban marca agenda da missão brasileira em Genebra; reuniões estratégicas reforçam proteção do espaço cívico, políticas migratórias e monitoramento de obrigações internacionais

Com inscrições abertas até o dia 10 de março, a oficina será transmitida pelo Youtube e contará com certificado de participação emitido pelo MDHC

MDHC reconhece violações de direitos humanos e reforça compromisso de não repetição, promovendo o Seminário Proteção Integral da Infância, maternidade adotiva e perspectivas da pessoa adotada

Texto aprovado reforça a responsabilização penal e consolida o entendimento de proteção integral a pessoas com até 14 anos