Dezembro

Operação de deportação é feita pelo governo dos EUA e, no Brasil, repatriados são recebidos com uma ação de acolhida que segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil"

Evento marcou a ampla participação social e a pactuação de políticas públicas voltadas ao envelhecimento no Brasil após um hiato de nove anos de encontro presencial

Com atuação estratégica da ASPAR, pasta encerra o ano com aprovações decisivas, como o Acordo de Escazú na Câmara e a sanção ECA Digital, além de fortalecer o diálogo federativo em todo o país

Operação do programa Aqui é Brasil garantiu atendimento humanizado, com apoio em saúde, assistência psicossocial e orientação para retorno às cidades de origem

Com o ObservaDH e a ReneDH, pasta avançou na democratização de dados, na qualificação da gestão pública e no lançamento de ferramentas inéditas para monitorar e promover a cidadania

Além de criação da Rede Integrada de Corregedorias em parceria com MIR, MMulheres e MPI, a área manteve atuação ativa e fechou o ano com balanço positivo

Publicações dos Cadernos LGBTQIA+ Cidadania Volumes 4 e 5 consolidam avanços do Programa Acolher+ e reforçam o enfrentamento ao preconceito como compromisso institucional

Balanço de janeiro até 30 de novembro de 2025 registra 617,8 mil denúncias e amplia acesso ao atendimento por telefone, aplicativos e videochamada em Libras

Pasta avançou na implementação do Novo Viver sem Limite com expansão da rede de saúde, educação inclusiva, cultura, esporte e acessibilidade

Parceria com o PNUD fortalece a transparência, amplia o acesso à informação e qualifica políticas públicas para pessoas com deficiência; inscrições abertas até 31 de dezembro de 2025

Operação de recepção humanitária é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais

Iniciativa do Projeto PNUD BRA/18/008 fortalece produção de indicadores que irão subsidiar políticas públicas e o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Novo Viver sem Limite

Com ações normativas, expansão da educação continuada e fortalecimento da cultura em direitos humanos, MDHC ampliou articulações interinstitucionais e alcançou milhões de pessoas em todo o país

Em 2025, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania garantiu a entrega de mais de 100 certidões de óbito retificadas a familiares de mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar

As ações desenvolvidas ao longo do ano reforçam o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com uma governança mais inclusiva, transparente e democrática

Ao longo do ano, MDHC ampliou interlocuções e cooperações internacionais, qualificou o monitoramento de recomendações internacionais em matéria de direitos humanos, avançou na implementação das decisões relativas aos casos brasileiros no sistema interamericano e atuou em agendas regionais e globais de direitos humanos