Dezembro

MDHC anuncia novas ações de proteção e participação social na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos — última modificação 15/12/2025 12h07

Com a presença do presidente Lula, conferência marca retomada democrática e apresenta medidas do governo para fortalecer direitos humano, enfrentar violências e ampliar políticas para populações vulneráveis

MDHC coordena acolhida de 90 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG) — última modificação 15/12/2025 11h52

Operação realizada neste domingo (14) assegurou atendimento a 90 pessoas em Confins (MG); ação de acolhimento incluiu alimentação, apoio psicossocial e orientações para acesso à rede pública

Governo do Brasil lança Plano Nacional de Cuidados com investimento de R$ 25 bilhões até 2027 — última modificação 15/12/2025 17h00

Iniciativa integra 20 ministérios e três entidades na promoção de uma política de cuidados de longo prazo

MDHC defende ampliar participação das mulheres nos espaços de poder, ao integrar Caravana Federativa — última modificação 15/12/2025 18h13

Gestoras públicas, representantes ministeriais e movimentos sociais debateram caminhos para ampliar a representatividade feminina na formulação e na implementação de ações governamentais

Corte Interamericana condena Brasil por violações cometidas durante a ditadura militar — última modificação 16/12/2025 11h52

Sentença reconhece crimes contra a humanidade no caso Leite, Peres Crispim e outros, e determina medidas de investigação, reparação e garantia do direito à verdade

Gestores de 18 estados participam de fórum sobre direitos da pessoa com deficiência no Piauí — última modificação 16/12/2025 14h49

Encontro realizado em Teresina, entre 10 e 12 de dezembro, avançou na coordenação entre entes federativos e na definição de metas para a consolidação da política nacional

Boletim do MDHC destaca realização da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos — última modificação 18/12/2025 14h43

Após uma década, a conferência foi retomada com ampla participação social e reforço do compromisso democrático

MDHC amplia adesão de municípios ao Novo Viver sem Limite e Nova Lima formaliza compromisso em Minas Gerais — última modificação 16/12/2025 20h19

Município mineiro adotou política nacional de direitos das pessoas com deficiência após compromisso firmado na Caravana Federativa

Ministra Macaé Evaristo reforça democracia, diversidade e direitos humanos em agendas no Rio de Janeiro — última modificação 19/12/2025 18h48

Agenda incluiu Fórum Mundial das Favelas, Parada LGBTQAPN+ de Madureira, seminário no BNDES e celebração dos 50 anos da Funarte

Abertura da 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa celebra diálogo entre gerações e políticas públicas de envelhecimento saudável — última modificação 17/12/2025 09h18

Com a presença da ministra Macaé Evaristo e do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, o evento tem como objetivo garantir a pluralidade e o respeito no processo de envelhecimento

MDHC defende proteção integral e direitos de crianças e adolescentes no 25º Encontro Nacional do PPCAAM na Paraíba — última modificação 17/12/2025 11h17

Evento é um marco para a renovação do compromisso coletivo com a defesa dos direitos humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de ameaça

Nota de pesar — Marcos Pereira da Cruz — última modificação 17/12/2025 17h45

Conceição Evaristo propõe reflexão sobre o tempo, a longevidade e a dignidade das pessoas idosas na 6ª CONADIPI — última modificação 17/12/2025 18h11

Encontro, que contou com a participação do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, marcou a abertura dos debates da conferência

Estado brasileiro cumpre integralmente acordo internacional no caso Márcio Lapoente da Silveira — última modificação 18/12/2025 11h19

Finalização do Acordo ocorre com o pagamento de indenização à família da vítima, no âmbito de processo que tramitava há mais de 30 anos na Justiça

Segundo dia da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa aprofunda debates sobre financiamento, proteção e participação social — última modificação 18/12/2025 14h27

Encontro reforça a articulação entre governo e sociedade civil para fortalecer políticas públicas e enfrentar desigualdades históricas no envelhecimento da população brasileira

Observadoras internacionais debatem políticas para o envelhecimento no âmbito do PICSPAM durante a 6ª CONADIPI — última modificação 18/12/2025 19h10

Painel reuniu representantes do Paraguai, República Dominicana, Uruguai e da OISS/Espanha para troca de experiências sobre direitos da pessoa idosa, participação social e equidade

Delegadas e delegados aprimoram direitos da pessoa idosa na 6ª CONADIPI — última modificação 19/12/2025 11h46

No terceiro dia da 6ª CONADIPI, representantes de todos os estados debateram propostas nos cinco eixos temáticos, organizados em 15 grupos de trabalho

MDHC participa de apresentação do relatório final sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital — última modificação 19/12/2025 11h52

Evento reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir subsídios à construção de políticas públicas voltadas à proteção infantojuvenil nas redes digitais

MDHC e PNUD abrem seleção para consultoria sobre gestão municipal de políticas para pessoas com deficiência — última modificação 19/12/2025 13h08

Edital 07/2025 prevê a contratação de três consultores para levantamento de dados em estados que aderiram ao Plano Novo Viver sem Limite; inscrições seguem abertas até 31 de dezembro

MDHC lança edital para mapear sub-representação de pessoas com deficiência em registros públicos — última modificação 19/12/2025 17h45

Iniciativa em parceria com o PNUD vai diagnosticar lacunas nos registros públicos e subsidiar políticas mais efetivas e baseadas em evidências