Dezembro

Em audiência, Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destaca impactos da decisão do STF e orientações para garantir transparência e continuidade do cuidado

Webinário da ReneDH reforçou a importância de enfrentar a violência política de gênero e raça e fortalecer a presença feminina e negra na política

Encontro reúne especialistas, entidades da sociedade civil e pesquisadores para debater diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual

Cerimônia reforçou compromisso do Estado brasileiro com a democracia, a memória e a participação social, reunindo ex-ministros, parlamentares, movimentos sociais, CNDH e sociedade civil

Iniciativa fortalece a articulação intersetorial, orientando ações estratégicas para garantir, até 2030, a proteção e o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos em todo o país

A atividade marcou o Dia dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e reafirmou o compromisso da pasta com a proteção integral das novas gerações.

Após quase dez anos, governo federal retoma conferência nacional para fortalecer o Sistema Nacional de Direitos Humanos e ampliar a proteção às garantias fundamentais

Reconhecido como o mais tradicional e expressivo tributo público concedido pelo Estado brasileiro a pessoas, iniciativas e instituições dedicadas à promoção da dignidade humana, o prêmio reafirma seu papel histórico como referência nacional e internacional no fortalecimento da agenda dos direitos humanos

Evento reúne governo, pesquisadores e movimentos para qualificar produção de dados sobre favelas e comunidades urbanas

Encontro marcou o alinhamento de estratégias para ampliar a inclusão e acelerar a implementação de ações que assegurem acessibilidade, participação social e efetivação de direitos às pessoas com deficiência no Amapá

A iniciativa reforça o compromisso de tornar o Governo do Brasil mais acessível e resolutivo para entes, estados e municípios, atendendo prefeitos e prefeitas com prioridade e suporte direto para a implementação de políticas públicas

O lançamento oficial ocorreu após as comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro

Reconhecimento reforça compromisso da pasta com a produção científica aplicada às políticas públicas de direitos humanos

Operação de recepção humanitária é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais

Colegiado intersetorial reúne Governo do Brasil, sociedade civil e movimentos sociais para fortalecer políticas voltadas à população em situação de rua

Com quase 2,6 mil etapas municipais, intermunicipais, estaduais, distrital e livres, evento cumpre papel estratégico ao promover escuta ampla e qualificada entre governo e sociedade civil

Participação reforça o compromisso do Brasil com a cooperação internacional orientada por direitos humanos, valorizando a interlocução com instâncias regionais africanas

Compromissos incluem participação no Fórum Mundial das Favelas; na Parada LGBTQIAPN+ de Madureira; no seminário "Democracia e Direitos Humanos: Empresas Brasileiras Juntas por um País Mais Igualitário" do BNDES; e na programação comemorativa de 50 anos da Funarte

Ao todo, 18 propostas foram aprovadas, reunindo quase 900 delegados de todo o país para fortalecer políticas inclusivas no Brasil