Outubro

Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania se reuniu com o padre Júlio Lancellotti para articular iniciativas de proteção e garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade

Governo federal monitora o caso por meio da Ouvidoria Nacional e do CIAMP-Rua; Disque 100 deve ser acionado por qualquer cidadão após suspeitas de violações de direitos

Entidades e instituições poderão solicitar adesão à política pública de 28 de outubro a 1º de novembro

Documento estabelece diretrizes nacionais para segurança e proteção integral de adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Portaria Interministerial publicada em setembro deste ano atualizou as regras do cadastro conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, representou a titular das Mulheres, Cida Gonçalves, no estádio mineiro

Material orienta gestores públicos sobre os procedimentos para implementação das ações previstas na primeira fase do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia, publicações educam a população sobre a importância de proteger a diversidade e enfrentar a discriminação

Acesso ao registro civil de nascimento, combate à tortura e enfrentamento ao trabalho escravo integraram o diálogo com a Defensoria Pública da União e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Sessões podem ser acompanhadas ao vivo por meio do canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no YouTube

No evento, a ministra Macaé Evaristo observou que o documento traz recomendações com um olhar sensível para a pluralidade

Conteúdo é veiculado nas redes sociais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Posição foi declarada por representante do governo brasileiro durante consulta sobre resolução da instância internacional, em Genebra

Protocolo de intenções foi assinado com a Fundação Roberto Marinho para realização do projeto “A Cor da Cultura”, que envolve formação de gestores e educadores, elaboração e distribuição de kit pedagógico

Nova matéria da série do MDHC que ajuda a identificar diferenças entre ódio e opinião aborda preconceito em razão da idade; confira

Representantes do MDHC e do MJSP participaram de atividade promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Violência de gênero lidera ranking de denúncias feitas por meio do canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; identidade das vítimas é preservada

Até dezembro, o governo federal receberá propostas da sociedade civil a fim de fortalecer a política pública