Maio — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Guia da primeira infância refugiada é lançado com apoio do MDHC — última modificação 05/05/2023 17h36

Documento foi lançado durante evento organizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nesta sexta-feira (5)

132ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem início nesta segunda (8) — última modificação 08/05/2023 09h27

Encontro vai até quarta-feira (10), com transmissão ao vivo pelo Youtube @conselhonacionalpcd

Após visita à ilha de Marajó, MDHC dialoga com governo do estado do Pará e planeja ações de enfrentamento à exploração sexual infantil — última modificação 05/05/2023 18h25

Objetivo do governo federal é retomar as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes na região do Marajó

Ministro Silvio Almeida participa da 1ª reunião do GT dos Conselhos Tutelares — última modificação 08/05/2023 14h49

Encontro ocorreu nesta sexta-feira (5), em Brasília (DF). O Grupo de Trabalho tem a função de colaborar com a dinâmica de escolha dos conselheiros em todo o país

MDHC participa da XLI Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) — última modificação 09/05/2023 18h15

A atividade acontecerá em Buenos Aires, Argentina, entre os dias 8 e 12 de maio. O ministro Silvio Almeida estará presente na Reunião Plenária de Altas Autoridades

MDHC estuda ações transversais para dialogar sobre relações empresariais do ponto de vista dos direitos humanos — última modificação 08/05/2023 19h44

Nesta segunda-feira (8), o ministro Silvio Almeida acolheu advogados e representante das vítimas da tragédia de Brumadinho e reiterou compromisso com controle social da atividade empresarial em defesa da dignidade humana

Brasil e Argentina promovem diálogo sobre envelhecimento ativo e saudável — última modificação 08/05/2023 20h40

Durante o encontro, ocorrido na capital argentina durante a XLI Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), secretário Alexandre da Silva ressaltou a parceria estratégica do Brasil com o país vizinho, cuja população envelheceu da mesma forma que a brasileira

Ampliação de cuidados para crianças ameaçadas de morte é destaque em encontro do MDHC com CNJ — última modificação 09/05/2023 11h53

Recentes definições sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no âmbito judiciário marcam encontro entre o ministro Silvio Almeida e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Ministro Silvio Almeida defende responsabilização civil e penal das empresas varejistas nos casos de agressões e tortura em comércios — última modificação 09/05/2023 11h10

O titular do MDHC lamentou situações como a que ocorreu em uma unidade do Carrefour na capital baiana e repercutiu nas redes sociais neste fim de semana. No vídeo filmado pelos próprios agressores, um casal negro é torturado após furtar alimentos

MDHC coordena formulação do Programa Viver sem Limite II — última modificação 09/05/2023 11h05

Elaboração do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência será coordenada pelo MDHC e durará 120 dias

Brasil debate políticas públicas voltadas à saúde mental de crianças e adolescentes no Mercosul — última modificação 09/05/2023 10h51

Seminário sobre o tema integrou as agendas do primeiro dia da XLI Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), nesta segunda-feira (8), em Buenos Aires, na Argentina. Dois adolescentes brasileiros participaram do evento

Nesta quarta (10), seminário do CNDH debaterá o impacto do assédio moral, sexual e do trabalho escravo no mundo do trabalho — última modificação 09/05/2023 18h50

Evento terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Segundo dia da RAADH tem destaques do Brasil na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e igualdade racial — última modificação 10/05/2023 09h56

Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estão em Buenos Aires, na Argentina, para representar o Brasil na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH)

A herança violenta da escravidão e a luta de Fernanda Thomaz por memória e reparação ancestral — última modificação 10/05/2023 11h32

Vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a professora e historiadora atua na inédita coordenação responsável pela memória e verdade da escravidão no Brasil

MDHC participa de debate sobre papel dos municípios em relação ao Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes — última modificação 10/05/2023 11h23

Webinário promovido pela Fundação Abrinq aconteceu nesta terça-feira (9) e contou com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Na Câmara, ministro Silvio Almeida pede apoio para projetos estratégicos ligados aos direitos humanos — última modificação 10/05/2023 17h39

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentou secretarias e projetos do MDHC

Ministro Silvio Almeida participa na Argentina da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul — última modificação 10/05/2023 11h10

Encontros com representantes da comunidade brasileira na Argentina e organizações da sociedade civil também fazem parte da programação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

Em encontro do Mercosul, assessor especial Nilmário Miranda apresenta ações de Memória, Verdade e Justiça no Brasil — última modificação 10/05/2023 10h51

Nilmário Miranda participou do seminário Pedagogias da Memória, no segundo dia da XLI Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) em Buenos Aires, na Argentina

MDHC seleciona seis servidores públicos para atuação em setor que cuida da memória da escravidão — última modificação 10/05/2023 17h02

São seis vagas na modalidade teletrabalho para a Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas; inscrições estão abertas até 23 de maio

editaln12023processoeleitoralcndpibienio20232025pdf.pdf — última modificação 10/05/2023 17h04