Ficha Técnica - Acessibilidade no Centro Histórico de São Cristóvão, Sergipe: caminhos para evitar o “falso acessível”
Autor: Campos, Maíra de Jesus
Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Prefeitura Municipal de São Cristóvão
Orientadora: Ana Carmem Amorim Jara Casco
Supervisor das práticas profissionais na unidade: Edílio José Soares Lima
Banca examinadora: Ana Carmem Amorim Jara Casco (PEP/MP/IPHAN)
Hilário Figueiredo Pereira Filho (PEP/MP/IPHAN)
Larissa Scarano Pereira Matos da Silva (CIMATEC)
Data da defesa: 9 de agosto de 2024
Resumo: Estudos indicam a inexistência ou ineficiência da acessibilidade urbana em áreas tombadas, no entanto, não apontam para quais são as principais barreiras que perpetuam essa situação. Conceitualmente, em espaços urbanos preservados, a rota acessível é indicada como uma ferramenta capaz de permitir que pessoas com distintas características de limitação à mobilidade tenham condição de participar igualmente da vida em sociedade, sem que as barreiras físicas imponham os limites de sua integração. A prática aponta para soluções em sítios urbanos que podem ser consideradas como “falsos acessíveis”, ou seja, que dispõem de soluções de acessibilidade como rampas, pisos táteis, mas que de fato não são inclusivas. Diante da aparente ausência de aderência entre o binômio patrimônio cultural e acessibilidade, levantou-se a hipótese de que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida deveriam ser consultadas sobre a acessibilidade urbana de centros históricos tombados. As intervenções nesses espaços demandam um conhecimento abrangente para propor soluções que atendam aos requisitos normativos de acessibilidade sem comprometer os valores culturais que devem ser preservados, assim como considerem a escuta atenta às demandas dos usuários. Utilizando o Centro Histórico de São Cristóvão/SE como estudo de caso, combinou-se a análise técnica com a percepção de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida para produzir um diagnóstico detalhado das barreiras urbanísticas de um percurso de interesse. Os resultados revelaram a presença de diversos pisos inadequados e mal conservados em praças e calçadas, a falta de rampas ou de conexão destas com as vias de acesso e entre si, criando percursos descontinuados, calçadas estreitas, uma alta incidência de desníveis e outras barreiras urbanísticas. Com base nesse diagnóstico, foram elaboradas diretrizes para assegurar a acessibilidade urbana, respeitando a história da cidade e os valores associados ao tombamento e à inscrição da Praça São Francisco na lista do Patrimônio Mundial da UNESCO, preservando também sua ambiência.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Acessibilidade urbana; Rota acessível; Inclusão Social.
Título alternativo: Accessibility in São Cristóvão Historical Centre, Sergipe: paths to avoid the "false accessible"
Abstract: Studies indicate the absence or inefficiency of urban accessibility in protected historical areas, yet they do not specify the main barriers perpetuating this situation. Conceptually, the accessible route is indicated as a tool capable of allowing people with different characteristics of limited mobility to be able to participate equally in life in society, without physical barriers imposing limits on their integration. However, practical observations reveal solutions in protected historical areas that can be considered "false accessible," featuring accessibility features like ramps and tactile paving that are not truly inclusive. Given the apparent disconnect between cultural heritage and accessibility, the hypothesis arose that individuals with disabilities and reduced mobility should be consulted regarding urban accessibility in protected historical areas. Interventions in these spaces require comprehensive knowledge to propose solutions that meet regulatory accessibility requirements without compromising the values embodied in cultural heritage that must be preserved, as well as considering attentive listening to users demands. Using the Historic Downtown of São Cristóvão/SE as a case study, technical analysis was combined with input from individuals with disabilities and reduced mobility to produce a detailed diagnosis of urban barriers along a designated route. The results revealed the presence of several inadequate and poorly maintained floors in squares and sidewalks, the lack of ramps or their connection to access roads and to each other, creating discontinued routes, narrow sidewalks, a high incidence of unevenness and other urban barriers. Based on this diagnosis, guidelines were drawn up to ensure urban accessibility, respecting the city's history and the values associated with the listing and inscription of São Francisco Square on the UNESCO World Heritage list, while also preserving its ambiance.
Keywords: Cultural Heritage; Urban Accessibility; Accessible Route; Social Inclusion.
Como citar: CAMPOS, Maíra de Jesus. Acessibilidade no Centro Histórico de São Cristóvão, Sergipe: caminhos para evitar o “falso acessível”. 170 p. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - Iphan, Rio de Janeiro, 2024.