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ESCUTA PARTICIPATIVA
Projeto Andanças do Patrimônio promove diálogos sobre preservação patrimonial em João Pessoa (PB)
Acervo/Iphan
A primeira agenda do projeto Andanças do Patrimônio, uma iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ocorreu em João Pessoa (PB), entre os dias 24 e 26 de abril, com uma programação repleta de atividades voltadas para a preservação do patrimônio cultural.
A Oficina de Escuta Participativa deu largada no cronograma de ações, no dia 24, no Centro Cultural São Francisco. O encontro marcou uma etapa importante para a construção do 1º Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural e para a elaboração do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), dois documentos estratégicos para a orientar a atuação governamental e promover mais transparência e participação social na gestão do patrimônio cultural.
- Foto: Acervo/Iphan
As temáticas abordadas pelos participantes percorreu quatro eixos principais:
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Tecendo redes e fortalecendo territórios: a institucionalização do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural a partir da gestão participativa e compartilhada;
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Patrimônio Cultural para e pelo povo: representatividade, acessibilidade, equidade e democratização;
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Fazendo a roda girar: fomento, economia do patrimônio, trabalho, renda e sustentabilidade; e
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Patrimônio Cultural: caminhos para a promoção do desenvolvimento sustentável e para a proteção e a adaptação frente à emergência climática.
Foram levantadas propostas como a criação de indicadores para avaliar a vulnerabilidade de bens culturais e o desenvolvimento de mecanismos para aprimorar a comunicação entre órgãos responsáveis pela preservação patrimonial. A diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Iphan (Dafe/Iphan), Marcia Lucena, destacou que a primeira etapa do Andanças ampliou o diálogo com a sociedade civil, permitindo a consolidação de contribuições fundamentais para estruturar o SNPC.
Para finalizar o primeiro dia, foi realizada uma caminhada pelo Centro Histórico de João Pessoa, conduzida e idealizada pelo Projeto de Afroturismo Apuama — iniciativa que promove o turismo voltado para a valorização da cultura, história e patrimônio da população negra, especialmente na Paraíba.
“O circuito visibilizou o trabalho de africanos escravizados na edificação do Centro Histórico, abordou sobre os processos de violência contra a população negra, como a demolição da Igreja do Rosário dos Pretos, e narrou histórias de personalidades negras que lutaram por justiça, como Gertrudes Maria, elementos que imprimem outros significados ao centro histórico de João de Pessoa”, ressaltou Laís Helena de Queiroz, coordenadora-geral substituta do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural.
Dia 25
O projeto foi oficialmente lançado dentro da programação do dia 25 do II Encontro Nacional de Gestores e Gestoras de Cultura, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, em parceria com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura. O diretor do Sistema Nacional de Cultura, Júnior Afro, esteve presente e reforçou a importância da consolidação do SNPC para o fortalecimento da cultura nacional.
- Foto: Acervo/Iphan
Gestores e demais participantes compartilharam experiências exitosas, como a execução de políticas fundo a fundo entre estado e municípios, reforçando também a importância da capacitação técnica para pequenas localidades e da maior participação social na gestão e preservação do patrimônio cultural.
A Coordenação-Geral do Sistema apresentou os objetivos e estratégias do Andanças, destacando a possibilidade da participação virtual por meio da plataforma Brasil Participativo, que é aberta para a contribuição de toda a população. A Coordenação-Geral de Educação, Formação e Participação Social expôs diretrizes fundamentais da Educação Patrimonial, e o Observatório da Economia Criativa (OBEC), por meio de ação financiada pelo Iphan junto à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), apresentou a pesquisa “Patrimônio Cultural, Economia e Sustentabilidade”.
Ciclo de oficinas
No dia 26, a programação contou com a Oficina de Elaboração de Projetos Culturais de Preservação e Salvaguarda do Patrimônio, que são encontros importantes e muito valorizados pela sociedade civil, apontou a coordenadora-geral de Fomento e Economia do Patrimônio do Dafe, Clara Marques.
“É uma das principais demandas que chegam ao Iphan, algo que aparece frequentemente nos planos de salvaguarda. Especialmente neste contexto de recursos limitados, os detentores, moradores de centro históricos e outros trabalhadores ligados ao patrimônio têm expressado grande interesse em se capacitar. Eles buscam autonomia para elaborar e propor seus próprios projetos, sem depender de grandes produtores ou intermediários, acessando diretamente os recursos disponíveis”, afirmou ela.
Esta é uma iniciativa que faz parte de um ciclo de oficinas que têm o objetivo de capacitar atores da sociedade civil para a captação de recursos e execução de projetos relevantes para a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, por meio de editais públicos e privados nacionais, estaduais e municipais, leis de incentivo, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), entre outras oportunidades de fomento.
Gestão documental
Já o minicurso “Documentos de Arquivos: gestão e patrimonialização”, realizado em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) por meio do Grupo de Estudos e Pesquisa: História, Arquivologia e Sociedade, combinou teoria e relatos de experiências reais no intuito de oferecer um espaço de diálogo sobre os caminhos que levam à percepção do documento de arquivo como patrimônio.
“O processo de diálogo sobre o patrimônio documental é fundamental para a sociedade. Documentos são testemunhos, registros de nossas memórias e essenciais para a garantia de direitos, justiça social e democracia”, destacou Raphael Bahia, diretor do Centro de Documentação do Patrimônio (CDP) do Iphan e mediador do minicurso.
- Foto: GEPHEAS/UEPB
O encontro possibilitou a aproximação entre o Instituto e profissionais da arquivologia e áreas afins, reforçando o compromisso com a preservação do patrimônio cultural em âmbitos local, regional e nacional. Ficou evidente, segundo Bahia, o interesse das comunidades pela atuação do Iphan no campo do patrimônio documental, proporcionando a oportunidade de apresentar os serviços de assessoria do CDP e as diversas formas de apoio a atividades arquivísticas na Paraíba e em todo o Brasil.
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