Andanças do Patrimônio: Iphan dialoga com conselheiros estaduais de cultura em Teresina (PI)

A equipe da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (CGESP) do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DAFE/Iphan) esteve em Teresina (PI) e apresentou, no último dia 3 de maio, o Projeto Andanças no Encontro Nacional do ConECta (Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura), que promoveu, também, uma sessão de escuta ativa com conselheiros estaduais de cultura de diversas regiões do país.

Foram reunidas contribuições para o processo de democratização do patrimônio cultural, por meio do aperfeiçoamento dos mecanismos de participação social na política de preservação. Os diálogos forneceram subsídios importantes para a construção do Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural e do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), dois documentos estratégicos para a orientar a atuação governamental e promover mais transparência e participação social na gestão do patrimônio cultural.

Entre os pontos de destaque, estão a busca por uma aproximação maior entre o Iphan e os Conselhos Estaduais de Cultura; a importância da criação de instâncias de participação com comunidades tradicionais e povos de terreiro, garantindo a gestão compartilhada dos bens culturais; e o incentivo à participação direta das comunidades locais nas definições de normativas e ações de preservação.

Além disso, também foi pautada a necessidade de ampliar a sensibilização de gestores municipais quanto aos processos burocráticos relacionados à preservação de bens tombados, bem como da promoção de acordos de cooperação técnica com secretarias municipais e estaduais de educação para a implementação de ações de educação patrimonial nas escolas.

Para a conselheira estadual de Cultura do Piauí e atual presidente do ConECta, Poliana Sepúlveda, a participação do Iphan no Encontro foi fundamental para fortalecer a integração entre o órgão e os conselhos. “Essa escuta mais técnica voltada para o patrimônio precisa ser ampliada aos conselhos locais. Tivemos falas importantes sobre as fragilidades da participação dos conselhos no processo de patrimonialização, mas também caminhos para a gestão conjunta entre sociedade civil e poder público”, destacou.

ConECta

Fundado em 1998, o ConECta é um fórum de participação social, sediado na capital piauiense, que reúne conselheiros de todo o país, que levam para seus estados diretrizes de atuação articulada. Ele é um colegiado permanente de articulação, fiscalização e deliberação dos Conselhos Estaduais de Cultura do Brasil, formado por representantes da sociedade civil de 23 estados e do Distrito Federal.

Andanças do Patrimônio

A iniciativa pretende estabelecer as bases do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), em conjunto com detentores, fazedores e trabalhadores do patrimônio. O objetivo é construir as diretrizes e os principais pontos da agenda de políticas públicas para cuidar do Patrimônio Cultural. Reunindo grupos e comunidades, gestores de políticas públicas, pesquisadores, mestres e mestras, estudantes do campo, profissionais, organizações públicas e privadas atuantes na preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural, e toda a sociedade interessada, o Andanças busca ampliar a discussão sobre como preservar e promover o patrimônio.

Percorrendo os 26 estados e o Distrito Federal, o projeto vai realizar diagnósticos, mobilizar atores, firmar acordos, discutir as competências e divisão de responsabilidades para a gestão e preservação do Patrimônio Cultural, culminando na formulação participativa do 1º Plano Setorial Nacional de Patrimônio Cultural e na constituição das diretrizes para o Marco Regulatório do SNPC.

Quanto mais representativa e inclusiva for a escuta, mais alinhados e integrados estarão sociedade, governos e agentes privados na preservação do Patrimônio Cultural. A primeira capital a receber o Andanças foi João Pessoa, entre os dias 24 e 26 de abril. A previsão é de que o próximo destino seja Corumbá, no Mato Grosso do Sul,  nos dias 15 e 16 de maio, no 18º Festival da América do Sul. Mais informações em breve, no portal do Iphan.

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