Andanças do Patrimônio em Corumbá (MS) tem ampla participação social

O Andanças do Patrimônio esteve nos últimos dias 15 e 16 de maio em Corumbá (MS), para realizar mais um diálogo sobre cultura, patrimônio e políticas públicas. Esta edição do projeto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que promove encontros e debates em todo o Brasil para a construção das bases do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), contou com o apoio da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul e fez parte da programação do 18º Festival da América do Sul. Considerado o maior festival cultural da América do Sul, o evento reúne anualmente centenas de atrações artísticas, com o objetivo de promover a integração dos povos sul-americanos, atraindo cerca de 100 mil espectadores por edição, vindos de diversos países do continente.

E foi para aproveitar esse público tão grande e diverso que a superintendência do Iphan no Mato Grosso do Sul e o Escritório Técnico do Iphan em Corumbá realizaram esta edição do Andanças do Patrimônio, com participação de gestores municipais de patrimônio cultural, representantes de povos de terreiro de matriz africana da região, como do Ilê Axé Ogum Jaloyá e Tenda de Umbanda Pai Tomé, além de povos indígenas como os Terena e os Kinikinau, e a mestra do saber Catarina Guató. Vencedora do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade de 2022 — com o projeto "Sabedorias Compartilhadas" — e detentora do título de Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), ela é conhecida pela preservação e valorização do artesanato feito com fibras de aguapé, uma planta aquática típica do Pantanal, especialmente na região de Corumbá.

Também participaram professores que trabalham com educação patrimonial, conselheiros estaduais de cultura, representantes quilombolas ligados à Federação Nacional das Associações Quilombolas (FENAQ), acadêmicos da UFMS e Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), servidores do IBAMA, do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul (IHGMS), da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, artistas e trabalhadores da cultura em geral.

A programação teve início com uma solenidade de abertura, no dia 15, marcada pela assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Superintendência do Iphan no Mato Grosso do Sul e a Fundação de Cultura do Estado, de modo a viabilizar a estruturação do sistema estadual de patrimônio cultural por meio do intercâmbio de boas práticas e do fortalecimento das  capacidades institucionais dos municípios.

A diretora substituta do Departamento de Articulação, Fomento e Educação (DAFE/Iphan), Cejane Muniz, ressaltou que a construção do Plano Setorial e do Marco Regulatório do SNPC — dois documentos estratégicos para a orientar a atuação governamental e promover mais transparência e participação social na gestão do patrimônio cultural — precisa refletir a diversidade do país. Segundo ela, “ninguém faz política pública sozinho. O Iphan não preserva o patrimônio cultural sozinho, e esse acordo firmado pela Superintendência é um instrumento importante de articulação que deve ser replicado como exemplo”, disse ela.

Cejane ainda frisou que o sistema deve funcionar de forma integrada, como no Sistema Único de Saúde (SUS), com a definição de atribuições para cada ente federado. Em complemento, o superintendente do Iphan no MS, João Henrique dos Santos, destacou que “faz parte do pacto federativo a obrigação e a responsabilidade dos três entes — União, estados e municípios — atuar na promoção e preservação do patrimônio cultural. É preciso fortalecer os instrumentos e normativas municipais e estaduais, que vão além da atuação do Iphan”.

Entre as temáticas das contribuições feitas durante a oficina, estão:

• a realização de ações de educação patrimonial para o sistema judiciário, promovendo uma atuação mais qualificada na preservação dos bens culturais;
• o desenvolvimento de políticas voltadas ao patrimônios de fronteira, com foco em cooperação internacional e desenvolvimento regional;
• a necessidade de inventariar casas de povos de terreiro, visando a criação de redes, instrumentos e ações de salvaguarda;
• o fortalecimento do patrimônio indígena por meio das escutas participativas específicas nas aldeias e a identificação de edificações vinculadas ao antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), como forma de visibilizar a história das relações entre Estado e povos originários;
• propostas para arborização de centros históricos como estratégia de mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
• elaboração de materiais que relacionem Educação Patrimonial e Educação Climática.

Foto: Acervo/Iphan

O encerramento, no dia 16, foi com uma caminhada pelas ruas do Centro Histórico da cidade, conduzida pela professora Ramona Catarina Ortiz dos Santos, especialista em educação patrimonial. A atividade evidenciou os principais marcos do conjunto urbano tombado, reforçando a importância da preservação do patrimônio como ação compartilhada entre poder público e sociedade civil.

Andanças do Patrimônio

Liderado pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (CGESP), dentro da estrutura do DAFE/Iphan, o projeto Andanças do Patrimônio pretende estabelecer as bases do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), em conjunto com detentores, fazedores e trabalhadores do patrimônio. O objetivo é construir as diretrizes e os principais pontos da agenda de políticas públicas para cuidar do Patrimônio Cultural. Reunindo grupos e comunidades, gestores de políticas públicas, pesquisadores, mestres e mestras, estudantes do campo, profissionais, organizações públicas e privadas atuantes na preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural, e toda a sociedade interessada, o Andanças busca ampliar a discussão sobre como preservar e promover o patrimônio.

Percorrendo os 26 estados e o Distrito Federal, o projeto vai realizar diagnósticos, mobilizar atores, firmar acordos, discutir as competências e divisão de responsabilidades para a gestão e preservação do Patrimônio Cultural, culminando na formulação participativa do 1º Plano Setorial Nacional de Patrimônio Cultural e na constituição das diretrizes para o Marco Regulatório do SNPC.

Quanto mais representativa e inclusiva for a escuta, mais alinhados e integrados estarão sociedade, governos e agentes privados na preservação do Patrimônio Cultural. A primeira capital a receber o Andanças foi João Pessoa, entre os dias 24 e 26 de abril. A previsão é de que o próximo destino seja Teresina, no Piauí, nos dias 5 e 6 de junho. 

Mais informações
Assessoria de Comunicação do Iphan - comunicacao@iphan.gov.br 
Amanda Gil — amanda.gil@iphan.gov.br

www.gov.br/iphan
www.facebook.com/Iphangov 
www.x.com/IphanGovBr
www.instagram.com/iphangovbr
www.youtube.com/IphanGovBr