Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Conselho Nacional de Saúde
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • mei
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Acesso à Informação
    • Composição
    • Legislação
      • Decretos
      • Leis
      • Outras normativas
      • Portarias
      • Regimento Interno
    • Chamamentos Públicos
    • Sobre o Conselho
      • Eleições CNS
      • Estrutura
      • Histórico
      • Mesa Diretora
      • Presidenta
      • Secretaria-Executiva
    • DigiSus
    • Siacs
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
    • Clipping de Notícias
    • CNS contra a covid-19
      • Campanha
      • Cartas
      • Notas Públicas
      • Moções
      • Orientações
      • Recomendações
    • Conferências
    • Aqui tem Conselho Local de Saúde
    • OMS - Resolução sobre Participação Social
    • Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde
    • Saúde sem Boato
    • Encontros Estaduais de Saúde
  • Atos Normativos
    • Resoluções
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
      • 2010
      • 2009
      • 2008
      • 2007
      • 2006
      • 2005
      • 2004
      • 2003
      • 2002
      • 2001
      • 2000
      • 1999
      • 1998
      • 1997
      • 1996
      • 1995
      • 1994
      • 1993
      • 1992
      • 1991
      • 1988
    • Moções
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
      • 2010
      • 2009
      • 2008
      • 2007
      • 2006
      • 2005
      • 2004
      • 2003
      • 2002
      • 2001
      • 2000
    • Recomendações
      • 2025
      • 2024
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
      • 2010
      • 2009
      • 2008
      • 2007
      • 2006
      • 2005
      • 2004
      • 2003
      • 2002
      • 2001
      • 2000
      • 1999
      • 1998
      • 1997
      • 1996
      • 1995
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de Imprensa
    • Contatos
    • Fale Conosco
  • Centrais de Conteúdo
    • Vídeos
    • Imagens
    • Publicações
    • Uso da marca - CNS
  • Comissões e Câmaras Técnicas
  • Formações
    • Diesat
    • Integra
    • Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS
      • Portfólio do Curso de Formação
      • Curso Autoinstrucional
      • Mestrado Profissional
      • Ebook
    • Participa Mais
    • Participação e Controle Social
  • Redes Sociais
    • Facebook
    • Instagram
    • Linkedin
    • Flickr
    • Spotify
    • YouTube
    • SUSConecta
  • Reuniões do Conselho
    • Atas
    • Atas Extraordinárias
    • Calendário Reuniões Mesa Diretora
    • Calendário Reuniões Ordinárias
    • Pautas
    • Resumos Executivos
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Atos Normativos Moções 2026
Info

2026

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência
Publicado em 29/04/2026 16h23
MOÇÃO DE APOIO Nº 001, DE 12 DE MARÇO DE 2026 — última modificação 29/04/2026 16h23

Manifesta apoio à atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e à validade das Resoluções da Diretoria nº 24/2010 e nº 96/2008

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Composição
    • Legislação
      • Decretos
      • Leis
      • Outras normativas
      • Portarias
      • Regimento Interno
    • Chamamentos Públicos
    • Sobre o Conselho
      • Eleições CNS
      • Estrutura
      • Histórico
      • Mesa Diretora
      • Presidenta
      • Secretaria-Executiva
    • DigiSus
    • Siacs
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
    • Clipping de Notícias
    • CNS contra a covid-19
      • Campanha
      • Cartas
      • Notas Públicas
      • Moções
      • Orientações
      • Recomendações
    • Conferências
    • Aqui tem Conselho Local de Saúde
    • OMS - Resolução sobre Participação Social
    • Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde
    • Saúde sem Boato
    • Encontros Estaduais de Saúde
  • Atos Normativos
    • Resoluções
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
      • 2010
      • 2009
      • 2008
      • 2007
      • 2006
      • 2005
      • 2004
      • 2003
      • 2002
      • 2001
      • 2000
      • 1999
      • 1998
      • 1997
      • 1996
      • 1995
      • 1994
      • 1993
      • 1992
      • 1991
      • 1988
    • Moções
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
      • 2010
      • 2009
      • 2008
      • 2007
      • 2006
      • 2005
      • 2004
      • 2003
      • 2002
      • 2001
      • 2000
    • Recomendações
      • 2025
      • 2024
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
      • 2010
      • 2009
      • 2008
      • 2007
      • 2006
      • 2005
      • 2004
      • 2003
      • 2002
      • 2001
      • 2000
      • 1999
      • 1998
      • 1997
      • 1996
      • 1995
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de Imprensa
    • Contatos
    • Fale Conosco
  • Centrais de Conteúdo
    • Vídeos
    • Imagens
    • Publicações
    • Uso da marca - CNS
  • Comissões e Câmaras Técnicas
  • Formações
    • Diesat
    • Integra
    • Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS
      • Portfólio do Curso de Formação
      • Curso Autoinstrucional
      • Mestrado Profissional
      • Ebook
    • Participa Mais
    • Participação e Controle Social
  • Redes Sociais
    • Facebook
    • Instagram
    • Linkedin
    • Flickr
    • Spotify
    • YouTube
    • SUSConecta
  • Reuniões do Conselho
    • Atas
    • Atas Extraordinárias
    • Calendário Reuniões Mesa Diretora
    • Calendário Reuniões Ordinárias
    • Pautas
    • Resumos Executivos
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca