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CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE
Divulgação do resultado provisório do Edital dos Conselhos Locais tem nova data
Imagem gerada por I.A. (Ascom/CNS)
A divulgação do resultado provisório do Edital de Fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde (Edital nº 11/2026) foi prorrogada para o dia 27 de novembro de 2026. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação do prazo tem como objetivo garantir mais tempo para a análise das propostas.
Após a divulgação preliminar, proponentes terão até 30 de novembro de 2026 para interposição de recursos. Os documentos de retificação que alteram as datas estão disponíveis no site da pasta. Com a prorrogação, os demais prazos do processo também foram atualizados.
Veja como fica o cronograma:
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Etapa |
Data |
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Resultado provisório |
27/11/2026 |
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Interposição de recursos |
27/11/2026 a 30/11/2026 |
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Resultado final |
14/12/2026 |
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Publicação da Portaria de Habilitação dos Municípios e Estados selecionados |
21/12/2026 |
Lançado em junho (2/6), o edital destinará um total de R$ 15 milhões a até 150 propostas de criação e/ou fortalecimento de Conselhos Locais de Saúde, como forma de incentivar espaços de participação social no SUS. O Ministério da Saúde contabilizou 349 propostas em seu sistema de acompanhamento.
As propostas selecionadas receberão recursos do Governo Federal para aplicação em quatro eixos de ação: articulação institucional, transparência e comunicação, processos eleitorais democráticos e formação e educação permanente de conselheiros e gestores.
Todas as informações estão disponíveis na página do Chamamento Público nº 11/2026 - Secretaria Executiva (SE), no site do Ministério da Saúde.
Daniel Zimmermann
Conselho Nacional de Saúde