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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 02/04/2026 16h22
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    Marina Silva, Michelle Bachelet y André Corrêa do Lago realizan conferencia de prensa sobre el Diálogo de América del Sur, Central y el Caribe del BEG
    20/08/2025
    Marina Silva, Michelle Bachelet y André Corrêa do Lago realizan conferencia de prensa sobre el Diálogo de América del Sur, Central y el Caribe del BEG
  • FNMA

    Votação para compor conselho deliberativo do FNMA segue até 3 de setembro

    Votação para compor conselho deliberativo do FNMA segue até 3 de setembro
    20/08/2025 - Eleição será feita de forma eletrônica e definirá cinco representantes titulares, sendo um para cada região do país, e cinco suplentes
    Votação para compor conselho deliberativo do FNMA segue até 3 de setembro
  • AVISO DE PAUTA

    Marina Silva, Michelle Bachelet e André Corrêa do Lago realizam coletiva sobre Diálogo da América do Sul, Central e Caribe do Balanço Ético Global

    Marina Silva, Michelle Bachelet e André Corrêa do Lago realizam coletiva sobre Diálogo da América do Sul, Central e Caribe do Balanço Ético Global
    20/08/2025
    Marina Silva, Michelle Bachelet e André Corrêa do Lago realizam coletiva sobre Diálogo da América do Sul, Central e Caribe do Balanço Ético Global
  • NOTA À IMPRENSA

    Nota do MMA sobre a medida preventiva do Cade em relação à Moratória da Soja

    Nota do MMA sobre a medida preventiva do Cade em relação à Moratória da Soja
    19/08/2025
    Nota do MMA sobre a medida preventiva do Cade em relação à Moratória da Soja
  • COP30

    No Rio de Janeiro, Marina Silva debate Balanço Ético Global com lideranças climáticas

    No Rio de Janeiro, Marina Silva debate Balanço Ético Global com lideranças climáticas
    19/08/2025 - Iniciativa está alinhada à proposta da presidência da COP30 para formar um “mutirão” em apoio à implementação dos compromissos já acordados para barrar o aumento da temperatura global
    No Rio de Janeiro, Marina Silva debate Balanço Ético Global com lideranças climáticas
  • PLANO CLIMA

    Sete planos setoriais de Adaptação passam por revisão final para compor Plano Clima

    Sete planos setoriais de Adaptação passam por revisão final para compor Plano Clima
    19/08/2025 - Grupo de trabalho responsável pela consolidação da estratégia nacional debateu ajustes finais e aprovação; expectativa é de que os planos sejam aprovados até o início de setembro e lançados oficialmente em outubro
    Sete planos setoriais de Adaptação passam por revisão final para compor Plano Clima
  • MEIO AMBIENTE

    Suspensão da sessão do Comitê Intergovernamental sobre poluição por plásticos - Nota conjunta - MRE/MMA/MDIC

    17/08/2025
  • RECONHECIMENTO

    Parque dos Lençóis Maranhenses recebe certificado de Patrimônio Natural da Humanidade da Unesco

    Parque dos Lençóis Maranhenses recebe certificado de Patrimônio Natural da Humanidade da Unesco
    15/08/2025 - Cerimônia teve a presença da ministra Marina Silva e do governador do Maranhão; MMA participou do processo de candidatura
    Parque dos Lençóis Maranhenses recebe certificado de Patrimônio Natural da Humanidade da Unesco
  • BIOECONOMIA

    Fundo de Repartição de Benefícios aumenta alcance e valor destinado ao Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade

    Fundo de Repartição de Benefícios aumenta alcance e valor destinado ao Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade
    15/08/2025 - Atuação do Comitê Gestor do FNRB garantiu o dobro de arrecadação em relação a 2024; iniciativa viabilizará a premiação de 50 organizações, totalizando R$ 3 milhões
    Fundo de Repartição de Benefícios aumenta alcance e valor destinado ao Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade
  • PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

    MMA promove encontro para fortalecer Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais

    MMA promove encontro para fortalecer Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais
    15/08/2025 - Evento também debateu a ampliação da rede de iniciativas e das políticas públicas que utilizam o instrumento no país
    MMA promove encontro para fortalecer Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais
  • COP30

    Mundo não pode “trabalhar no vazio” diante das consequências da mudança do clima, diz Marina Silva sobre Balanço Ético Global

    Mundo não pode “trabalhar no vazio” diante das consequências da mudança do clima, diz Marina Silva sobre Balanço Ético Global
    14/08/2025 - Com Michelle Bachelet e Ana Toni, ministra falou a jornalistas sobre o Diálogo da América do Sul, Central e Caribe, que ocorre em Bogotá, na Colômbia, em 21 de agosto
    Mundo não pode “trabalhar no vazio” diante das consequências da mudança do clima, diz Marina Silva sobre Balanço Ético Global
  • COP30

    Em evento sobre fé e combate à mudança do clima, Marina Silva reforça chamado por mutirão rumo à COP30

    Em evento sobre fé e combate à mudança do clima, Marina Silva reforça chamado por mutirão rumo à COP30
    14/08/2025 - Ministra enfatizou a necessidade de implementação de compromissos acordados nas últimas décadas
    Em evento sobre fé e combate à mudança do clima, Marina Silva reforça chamado por mutirão rumo à COP30
  • PROTEÇÃO ANIMAL

    MMA inicia série de encontros regionais para impulsionar adesão de municípios ao SinPatinhas

    MMA inicia série de encontros regionais para impulsionar adesão de municípios ao SinPatinhas
    14/08/2025 - Primeiro dos cinco eventos foi realizado em Belém (PA); demais serão promovidos no Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Aracaju (SE) e Brasília (DF)
    MMA inicia série de encontros regionais para impulsionar adesão de municípios ao SinPatinhas
  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais é o “diagnóstico do futuro”, diz secretária do MMA

    Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais é o “diagnóstico do futuro”, diz secretária do MMA
    14/08/2025 - Documento, que deverá ser lançado na COP30 e busca valorizar modos de vida e direitos desses povos, é discutido até sexta-feira (15/8)
    Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais é o “diagnóstico do futuro”, diz secretária do MMA
  • MUDANÇA DO CLIMA

    Durante Fórum Interconselhos, Marina Silva defende mutirão para implementar ações de enfrentamento à mudança do clima

    Durante Fórum Interconselhos, Marina Silva defende mutirão para implementar ações de enfrentamento à mudança do clima
    14/08/2025 - Evento que começou na quarta-feira (13/8) debateu os mecanismos de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil
    Durante Fórum Interconselhos, Marina Silva defende mutirão para implementar ações de enfrentamento à mudança do clima
  • SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS

    Comissão Nacional de Segurança Química atualiza lista de substâncias químicas presentes em plásticos

    Comissão Nacional de Segurança Química atualiza lista de substâncias químicas presentes em plásticos
    13/08/2025 - Revisão foi coordenada pelo MMA e abrange 579 elementos; colegiado é responsável pela gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas no país, com objetivo de proteger a saúde humana e o meio ambiente
    Comissão Nacional de Segurança Química atualiza lista de substâncias químicas presentes em plásticos
  • CONAVEG

    Em oficina virtual, MMA valida critérios para identificar áreas prioritárias para recuperação da vegetação nativa da Amazônia

    13/08/2025 - Iniciativa reuniu representantes da academia, organizações da sociedade civil, setor público e setor privado
  • SOCIOBIOECONOMIA

    Seminário Nacional de Sociobioeconomia avança na construção de estratégia para fortalecer as economias da floresta

    Seminário Nacional de Sociobioeconomia avança na construção de estratégia para fortalecer as economias da floresta
    13/08/2025 - Evento reúne ministérios, povos e comunidades tradicionais, setor privado e academia para consolidar propostas que integrarão o PNDBio
    Seminário Nacional de Sociobioeconomia avança na construção de estratégia para fortalecer as economias da floresta
  • PROTEÇÃO ANIMAL

    Micos-leões-dourados salvos do tráfico internacional na África voltam à natureza no RJ

    Micos-leões-dourados salvos do tráfico internacional na África voltam à natureza no RJ
    13/08/2025 - Trabalho de reintrodução dos animais foi conduzido no âmbito do Projeto GEF Áreas Privadas, coordenado pelo MMA
    Micos-leões-dourados salvos do tráfico internacional na África voltam à natureza no RJ
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
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    • 11. Perguntas Frequentes
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      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
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      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
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