Zoneamento em escala nacional garante sustentabilidade do desenvolvimento

Rogério Ippoliti

Diante da complexidade de tantos temas, os participantes do Consórcio Zoneamento Ecológico-Econômico Brasil (ZEE) chegaram à conclusão de que havia a necessidade de retomar o zoneamento à escala nacional para avançar na sustentabilidade do processo de desenvolvimento. A discussão, sem ignorar a importância dos zoneamentos municipais, estaduais e de bacias hidrográficas, teria de ter uma forma mais abrangente.

A decisão foi tomada depois de um debate de dois dias na sala Multimídia do Ministério do Meio Ambiente, que contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A princípio, o foco principal do debate era a discussão sobre a implementação do zoneamento territorial para atender especialmente a duas prioridades: o macrozoneamento do bioma Cerrado e à desertificação no semiárido.

Com o desenrolar das discussões, os participantes do grupo técnico-operacional observaram a necessidade de extrapolar os dois projetos. Entraram na ordem do encontro, então, o ordenamento da ocupação e uso da zona costeira, as estratégias de zoneamento para orientar o processo de crescimento da agropecuária, o alcance das metas de criação das unidades de conservação e de proteção da biodiversidade e dar uma resposta em relação ao uso múltiplo dos recursos hídricos.

Os membros do Consórcio ZEE Brasil ainda destacaram a necessidade de enfrentar os desafios associados às mudanças climáticas, com destaque para as ações de adaptação. Alguns exemplos disso são as consequências que o aquecimento provoca, entre elas o aumento do nível do mar, as alterações do regime de chuvas e o deslocamento espacial de culturas agrícolas. Outro fator relevante é a identificação de áreas de maior vulnerabilidade para fazer os devidos deslocamentos.

Uma das questões principais no início das discussões da reunião do ZEE Brasil, foi quanto ao macrozoneamento do bioma Cerrado. Foi apontado que os grandes vetores do desmatamento se originam fora daquele ecossistema: as demandas agrícola e da pecuária, vinculadas a fatores sócio-econômicos. Vale lembrar que o desmatamento do cerrado, hoje, apresenta taxas duas vezes maiores que as da Amazônia, proporcionalmente falando.

A conclusão dos integrantes da reunião do Consórcio ZEE Brasil é a de que, se o estudo desse impacto for amplo, e não regionalizado, só haveria um único projeto de zoneamento que vai responder a desafios e problemas prioritários, e os dois do início das discussões. "A ideia é revalorizar o papel do Estado e das políticas públicas de abrangência nacional, como estratégia do desenvolvimento e da superação das desigualdades regionais e intra-regionais que ainda persistem", explica Roberto Ricardo Vizentin, diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente.

Vizentin acrescenta que essa decisão se pauta não apenas nos desafios da agenda nacional. "Ela se norteia também nos compromissos brasileiros acordados nos fóruns internacionais, entre eles o de Copenhague". Ele cita, como exemplos, a proteção de áreas úmidas, a redução do desmatamento de 80% da Amazônia até 2020 e de 40% do Cerrado. Isso sem falar nos compromissos assumidos pelo Brasil no Ano Internacional da Biodiversidade.

"Temos a intenção de compatibilizar as políticas  públicas e a gestão ambiental com o desenvolvimento como um todo. Ao mesmo tempo, fortalecemos o Consórcio ZEE Brasil institucionalmente, politicamente e em relação à melhoria dos recursos materiais'', finalizou.