Vazamento de óleo no Golfo do México suscita discussão de prevenção no Brasil

Carine Corrêa

O acidente ambiental ocorrido no Golfo do México, em abril, se tornou uma oportunidade de mobilização política no Brasil para que um incidente similar não aconteça no País. Em audiência pública realizada hoje (25/5), na Câmara dos Deputados, em Brasília, parlamentares da bancada ambientalista, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e também do setor produtivo do petróleo, debateram sobre as condições e os avanços brasileiros para conter este tipo de desastre ambiental.

De acordo com a diretora de Qualidade Ambiental da Indústria do MMA, Sérgia de Oliveira, acidentes como este "sempre trazem lições". Ela disse que novas técnicas que abrangem o risco e a emergência de ações em atividades de extração de petróleo estão em debate. "Estamos aprimorando nosso arcabouço institucional e legal para lidar melhor com este tipo de problema", afirmou.

Sérgia informou ainda que, com o objetivo de fomentar a pesquisa e a capacidade de mitigar os impactos de uma situação semelhante em território brasileiro, técnicos do Ibama foram enviados ao México para conhecer e identificar os procedimentos adotados, bem como para ajudar a identificar detalhes, motivos e soluções para o acidente.

O gerente de exploração e produção da Petrobras, José Carlos Laurindo, afirmou que o equipamento utilizado pela empresa na perfuração de postos é um dos mais modernos do mundo. "Em caso de incidentes, há planos de emergência para incêndio, vazamento de óleo e para resgate de pessoal, entre outras ações emergenciais. No caso específico do vazamento de óleo, cada unidade tem um plano de emergência para a plataforma e para a área geográfica, que são sempre apresentados no processo de licenciamento ao Ibama".

Laurindo disse também que existem 27 embarcações da Petrobras destinadas ao controle de eventuais acidentes envolvendo o vazamento de óleo, além de um conjunto de barreiras que têm a capacidade de conter o derramamento em um raio de 6,5 km. Informou ainda que o Brasil tem uma quantidade de dispersante químico - utilizado em ações de mitigação - suficiente caso aconteça algum acidente no País.

Segundo Jaime Setta Filho, gerente de prevenção da Petrobras, o Plano de Emergência da Plataforma foi aprovado pelo Ibama, e prevê equipes treinadas e a simulações de acidentes. "Fazemos um alto investimento em prevenção e ações de contingência. A empresa instalou dez centros e mais treze bases avançadas de defesa ambiental em boa parte do País, e todas as unidades tem recursos de prevenção em suas áreas de produção e exploração", explicou.

De acordo com Sérgia, o Ibama prevê atividades de prevenção no licenciamento de empreendimentos petrolíferos. Por ano, são realizados mais de 40 simulados em prevenção de acidentes.

Setta Filho afirmou que a Petrobras possui sistemas informatizados para mapeamento, visualização e acompanhamento de situações emergenciais, e que a empresa tem um "nível de excelência em relação à quantidade de óleo vazado por produção".

Ele acrescentou que o desafio da exploração do pré-sal está sendo cuidadosamente estudado e levantado por técnicos, e que já estão sendo feitas simulações. "Só teremos a licença se o laboratório e o Ibama concordarem com os estudos."

Histórico - O problema de vazamento de petróleo não é uma questão muita antiga. A primeira convenção sobre contaminação por óleo data de 1954. Sérgia Oliveira explicou que o Brasil já possui um arcabouço legal na área ambiental para contenção de acidentes crônicos.

A resolução do Conama 269/2000, por exemplo, regula o uso de dispersante químico, e existe ainda o Plano de Prevenção, Respostas Rápidas e Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). Criado em 2004, é um projeto integrado entre governos, setor privado e representantes da indústria e da sociedade civil.

Também está em fase de estudo e elaboração o Plano Nacional de Contingência para Derramamento de Óleo, que demanda a integração de várias instituições. A proposta está sendo desenvolvida pela Marinha e pelo MMA, com o objetivo de se chegar a um texto consensual que possa ser levado a aprovação ainda este ano.