União de esforços protege bacia do São Francisco

Cristina Ávila

Na Bahia de todos os santos, o padroeiro da ecologia tem tratamento especial. No estado, instituições trabalham em conjunto para alcançar a proteção da natureza e do ambiente de trabalho, integrando em mutirão os municípios que fazem parte da bacia do São Francisco. Mas os esforços para a proteção do rio estão em toda a sua extensão, onde vivem cerca de 18 milhões de pessoas.

A exposição sobre as ações na Bahia foi feita pelo Ministério Público do estado, nesta quinta-feira (1°/9), durante a oficina realizada pelo MMA com técnicos de sete ministérios que debatem as estratégias para a preservação da bacia hidrográfica. Durante a manhã, outro exemplo interessante foi apresentado pelo chefe do escritório do Ibama em Lavras (MG), Adriano Garcia. Ele disse que a partir de novembro proprietários de imóveis rurais começam a cercar áreas de preservação permanente - para garantir água "em quantidade e com qualidade".

A reunião do MMA, que teve como objetivo a discussão sobre a proteção das 33 nascentes do rio, foi aberta pelo secretário de Mudanças Climáticas, Eduardo Assad. Ele chamou a atenção para a importância das iniciativas que vem sendo tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente, especialmente nos últimos meses, não apenas para a preservação, mas para a recuperação de trechos da bacia hidrográfica que são bastante atingidos por danos ambientais devido a proximidade com áreas urbanas populosas.

"Iniciativas eficientes garantem o futuro do desenvolvimento", disse Assad. Ele comentou a importância de se assegurar - com medidas sustentáveis - o abastecimento de água para a população, lembrando de seu uso para a geração de energia e produção de alimentos.

Parceria com o Ministério Público - A promotora de Justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso, Luciana Khoury, falou sobre o convênio firmado em 2009 com o MMA que assegura a continuidade da união de esforços na Bahia para a preservação e recuperação do Médio e Submédio São Francisco.

"Temos tido muitos resultados. Após o convênio com o ministério, foram visitados 58 municípios, onde identificamos problemas de lixo, saneamento e diversos tipos de danos ambientais. Para citar alguns exemplos, em novembro de 2010 firmamos 44 termos de compromisso com empresas mineradoras", cita a promotora.

Luciana Khoury comenta que a iniciativa tem sido muito positiva especialmente por causa de sua amplitude. "Compreendemos o meio ambiente em sua totalidade, inclusive como ambiente de trabalho e de cultura". Ela cita que em maio, na região de Santa Maria da Vitória, a ação conjunta de instituições do Poder Público, no âmbito do convênio com o MMA, resgatou escravos em fazendas onde também foram constatados danos à natureza.

O trabalho realizado na Bahia envolve ações de educação ambiental e também operações repressivas, inclusive com a participação das polícias. Os resultados são tão positivos que outros Ministérios Públicos do País - como do Rio Grande do Sul e de Sergipe - já estão interessados em imitar a experiência, que na Bahia iniciou em 2002.

Fazendeiros conscientes - Entre o marco zero da represa de Três Marias até os limites do Parque Nacional da Canastra, em Minas Gerais, ao longo da bacia do São Francisco, existem 610 propriedades rurais. No local, foi realizada uma pesquisa em que se constatou que 65% dos fazendeiros são favoráveis ao cercamento das áreas de preservação permanente, para assegurar a qualidade da água do rio. As cercas começam a ser levantadas entre o final de outubro e início de novembro.

O chefe do escritório do Ibama em Lavras afirma que serão preservadas APPs em 450 quilômetros lineares de cada margem do rio, formando cerca de 900 quilômetros de áreas naturais a serem preservadas e recuperadas. As 610 propriedades representam 100% dos imóveis rurais dessa região. Somadas às reservas legais, Adriano Garcia calcula que as propriedades terão 35% de áreas garantidas para a proteção do Cerrado e da Mata Atlântica.