Serviço Florestal assina primeiro contrato do FNDF

Cinco assentamentos na Caatinga receberão apoio para realizar o uso sustentável dos recursos florestais por entidade selecionada em chamada pública do Fundo Nacional de Desenvolvimento

Florestal

Agricultores familiares de cinco assentamentos no Piauí serão os beneficiários do primeiro contrato do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). Nesta sexta-feira, 12, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), gestor do Fundo, assina o contrato que vai garantir o apoio aos assentamentos, escolhidos por meio de uma chamada pública do FNDF.

Segundo o gerente de Fomento Florestal do SFB, João Paulo Sotero, trata-se da efetivação do FNDF. "O Fundo foi regulamentado recentemente e a assinatura deste contrato pode ser considerada sua consolidação enquanto um instrumento para o desenvolvimento florestal no Brasil".

Assistência - O primeiro contrato do FNDF será firmado com a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe), que será responsável por elaborar os planos de manejo florestal dos assentamentos e prestar assistência técnica em atividades florestais. A entidade foi selecionada por meio de processo licitatório.

Cerca de 300 famílias devem ser beneficiadas e a expectativa é que os agricultores familiares consigam usar os recursos florestais da Caatinga de forma sustentável para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda. Os assentamentos atendidos têm em comum o interesse em exercer a atividade florestal, o potencial para manejo e a proximidade com mercados consumidores de lenha e carvão, principais produtos da extração florestal na Caatinga.

Tendência - O chefe da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro, Newton Barcellos, considera que há um bom momento para o manejo na região. Além das iniciativas coordenadas pelo SFB em três estados Pernambuco, Paraíba e agora o Piauí, outras instituições e fundos têm direcionado ações semelhantes para a Caatinga.

"O Fundo Clima colocou como uma das linhas prioritárias para o semiárido o manejo comunitário, e a Caixa, por meio do seu Fundo Socioambiental, deu prioridade ao manejo florestal comunitário na Caatinga porque quer melhorar a cadeia produtiva da construção civil e sabe que a lenha abastece os fornos das indústrias ceramista e gesseira", afirma.

Só no Fundo Clima, há R$ 6 milhões na linha de atuação que inclui o manejo florestal. Já a Caixa, em parceria com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, destinará R$ 3 milhões para a assistência ao uso do recurso florestal por assentados.

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, já perdeu cerca 45,6% de sua cobertura, segundo dados divulgados este ano pelo Ministério do Meio Ambiente. O manejo florestal é uma principais alternativas para ajudar na conservação do bioma. Com o manejo, as famílias têm uma fonte de renda constante e floresta para sempre afirma Barcellos.

Saiba mais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal tem a missão de fomentar o desenvolvimento de atividades florestais sustentáveis no Brasil e promover a inovação tecnológica no setor.

Em 2010, foram lançadas as primeiras chamadas de projeto para apoio em quatro temas: manejo em assentamentos do Piauí e em reservas extrativistas da região Norte e produção de mudas e de sementes de espécies nativas para a restauração da Mata Atlântica no Nordeste.

Seus recursos podem ser acessados por órgãos e entidades públicas (órgãos públicos federais, estaduais e municipais), entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs, Associações) no interesse próprio ou de comunidades indígenas, comunidades locais entre outros.

O Fundo opera por meio da contratação de prestadores de serviço para atender aos projetos selecionados, ou seja, não há repasse de recurso financeiro diretamente para os beneficiários.

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