Portaria acelera liberação de cerca de R$ 230 milhões para Fundo Clima

Cristina Ávila

As constantes alterações climáticas do planeta não passam despercebidas pelo Governo Brasileiro. Prova disso é o orçamento de 2011 da União que reservou cerca de R$ 230 milhões para investimentos em projetos para geração de energias alternativas, mitigação e adequação às mudanças provocadas pela alteração do clima no planeta. Há projetos para todas as regiões do Brasil, mas alguns exclusivos, por exemplo, para áreas como o semiárido, populações vulneráveis ou regiões metropolitanas.

Nesta terça-feira (7/6), foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria com os representantes de 21 de ministérios, órgãos de governos, agências financeiras oficiais, comunidade científica, órgãos empresariais urbanos e rurais, instituições representativas de trabalhadores e organizações não-governamentais que compõem o comitê gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

"A expectativa fica mais próxima com a nomeação dos representantes de instituições que vão compor o comitê gestor", anuncia Estevan Del Prette, gerente do Fundo Clima.

Ele explica que nos próximos 30 dias começam a ser divulgados editais com as regras para acesso aos recursos do orçamento. Estarão disponíveis modelos na internet para projetos a serem financiados por créditos não-reembolsáveis.

Tratam-se de linhas de crédito a serem operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e MMA. O BNDES poderá operar os recursos reembolsáveis diretamente ou repassar para Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou Banco do Nordeste.

Do total, cerca de R$ 29 milhões serão recebidos pelo MMA do Tesouro para aplicação direta pelo MMA em políticas do Plano Nacional de Mudanças do Clima, com linhas de crédito não reembolsáveis.

A publicação torna oficial os trabalhos que já vêm sendo realizados pelas instituições que hoje compõem o comitê gestor, sob a coordenação do MMA, para a liberação de linhas de crédito reembolsáveis e não-reembolsáveis, a serem tomadas por governos, empresas públicas ou privadas e organizações não-governamentais.

Os recursos do BNDES ainda dependem do próprio banco definir o plano operacional de cada uma das linhas de crédito.

Nos últimos meses, técnicos do MMA e da instituição financeira estiveram reunidos para a definição das cláusulas do contrato em que serão explícitos os detalhes das aplicações do dinheiro.

Para acesso ao Plano Anual de Aplicação de Recursos 2011, clique aqui.