Operação Xingu mobiliza habitantes do entorno de Belo Monte

Carlos Américo

Milhares de pessoas passaram nesta quarta-feira (3/8) no Centro de Convenções e Cursos de Altamira, no Pará, em busca de serviços oferecidos pela Operação Xingu, que vai levar cidadania, inclusão social e desenvolvimento sustentável na região da futura hidrelétrica de Belo Monte. O objetivo é mitigar os impactos da obra e potencializar os efeitos positivos do empreendimento. A mobilização, que começou por Altamira, inaugura uma nova forma de atendimento à população pelo poder público. Até outubro haverá uma série de mutirões nos 11 municípios do entorno da usina.

Para a pescadora Rita Cavalcante, 39 anos, os serviços prestados no mutirão atendem às necessidades da comunidade. Ela estava na fila de pré-cadastramento da população ribeirinha. De lá, iria procurar os pontos de emissão de documentação, uma das áreas mais procuradas pela população.

O diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme, destacou que o mutirão é só uma parte de uma série de ações do Governo Federal na região, que serão estruturantes, contínuas e permanentes.

A região do Xingu onde a operação será realizada possui 336 mil habitantes. A prioridade é a regularização ambiental e fundiária, mas também haverá atendimento nas áreas de saúde, educação, segurança pública. Além disso, estão programadas obras em estradas vicinais e na BR Transamazônica.

Em Altamira será instalada a Casa do Governo para materializar as iniciativas estatais, aprofundar o diálogo interinstitucional e monitorar a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS).

Além do atendimento aos posseiros, haverá uma série de ações como emissão de documentos, acesso a benefícios previdenciários, alistamento militar, cadastramento de pescadores e abertura de contas bancárias. Somente a mobilização do governo federal envolve cerca de duas dezenas de órgãos, como os ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Embrapa, Incra, Funai, Funasa, Banco do Brasil, Secretaria Especial de Direitos Humanos, entre outros.

Desenvolvimento regional - A Operação é parte integrante do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu. Elaborado em parceria por cerca de 40 órgãos federais, do governo do Pará e das prefeituras locais, o Plano visa a complementar as exigências do processo de licenciamento ambiental, unindo políticas públicas dos três níveis de governo para a capacitação de mão-de-obra, ampliação de escolas e universidades e a organização de um sistema de transportes rodoviário e hidroviário. Outros objetivos são incentivar as atividades econômicas com ordenamento fundiário e investimentos em infraestrutura.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o ministro de Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Oliveira, participaram do primeiro dia da Operação Cidadania Xingu e visitaram todos os serviços oferecidos no Centro de Convenções. "Estamos dando início hoje a uma nova fase da presença dos governos na região do Xingu, sem nenhuma conotação político-partidária. Nosso foco é garantir saúde, desenvolvimento e educação para a população", enfatizou o ministro.

Mutirão - Durante a Operação serão oferecidos cursos e capacitações sobre sistemas de cooperativismo e produção sustentável (Ministério da Agricultura); sistemas agroflorestais (Ministério do Desenvolvimento Agrário); e de aquicultura e pesca (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca). Técnicos da Embrapa estarão à disposição para esclarecer dúvidas sobre tecnologias adequadas à região. A população poderá tirar documentos, como Certidão de Nascimento e CPF, abrir conta e obter crédito bancário, acessar benefícios previdenciários e serviços de saúde, vacinação, educação.

O Ministério do Meio Ambiente vai apresentar os planos de trabalho para a redução do desmatamento, que será desenvolvido em parceria com os municípios. Além disso, o MMA também vai promover o Cadastro Ambiental Rural, o mapeamento dos imóveis rurais e a estruturação das cadeias produtivas sustentáveis.

O Instituto Chico Mendes vai ampliar o alcance das políticas públicas para as reservas extrativistas (Resex) da região, como as Resex Gurupá-Melgaço, Rio Iriri e Verde para Sempre, por exemplo. Já o Serviço Florestal Brasileiro vai realizar palestra sobre manejo florestal comunitário e gestão de florestas públicas em área de concessão florestal. Essa é uma das formas de garantir renda para a população com garantia de uso sustentável da floresta.

A Secretaria-Geral da Presidência da República promove, no âmbito da Operação Xingu, oficinas de discussão e debate destinadas aos integrantes dos conselhos de políticas municipais e membros da sociedade civil organizada. As oficinas serão realizadas nos 11 municípios do Estado do Pará localizados na área de abrangência do PDRS Xingu e atenderão cerca de 600 lideranças.

Em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o MDS participará de oficinas sobre o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). As oficinas se destinam a gestores municipais e produtores rurais, que conhecerão o programa, como acessá-lo e vender sua produção para o governo.

Para mais informação sobre a programação, consulte o Blog Cidadania Xingu.