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Ministério quer tornar rio Negro sítio Ramsar

Caso aprovado, será a maior área úmida do mundo reconhecida pela Convenção de Ramsar. São 11,2 milhões de hectares na Amazônia.
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Publicado em 02/02/2018 18h30

Brasília (02/02/2018) - Nesta sexta-feira, Dia Mundial das Áreas Úmidas, o governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), encaminhou ao Secretariado da Convenção das Zonas Úmidas de Importância Internacional, na Suíça, proposta de reconhecimento do Rio Negro, no Amazonas, e áreas adjacentes, como sítio Ramsar. Caso aprovado, será o maior sítio Ramsar do mundo.

Além das áreas de preservação permanente (APPs) às margens do rio, a proposta inclui 16 unidades de conservação (UCs) federais, estaduais e municipais e oito terras indígenas (TIs) já existentes na região, somando 11,2 milhões de hectares de áreas protegidas no norte da Amazônia. Trata-se de uma das regiões mais ricas em biodiversidade do planeta, repleta de áreas úmidas.

A expectativa é receber a confirmação até o 8º Fórum Mundial das Águas, que será realizado em Brasília, de 18 a 23 de março. Atualmente, o Brasil tem 22 unidades de conservação federais reconhecidas como sítio Ramsar.

Sob o status de sítio Ramsar, a região do rio Negro poderá usufruir de benefícios financeiros e assessoria técnica para o desenvolvimento de ações de conservação. Terá ainda prioridade na implementação de políticas governamentais e ganhará reconhecimento público, tanto por parte da sociedade nacional como por parte da comunidade internacional, o que contribui para fortalecer a sua proteção.

"O reconhecimento da região como uma área úmida de importância internacional é uma oportunidade para uma melhor gestão integrada dos territórios, a fim de preservar a conectividade dos processos ecológicos nas áreas úmidas da Amazônia", defendeu o secretário de Biodiversidade do MMA, José Pedro de Oliveira Costa.

ESTUDOS

De acordo com os estudos anexados à proposta brasileira, entre os principais rios da Bacia Amazônica, o rio Negro é o maior afluente da margem esquerda do rio Amazonas. Com mais de 1,5 mil km de extensão, é o rio de água preta mais longo do mundo.

A região de influência do rio Negro, ainda segundo os estudos, compreende uma das maiores áreas de florestas tropicais preservadas do planeta. O rio mantém alta diversidade, associado à dinâmica do ecossistema do "pulmão de inundações". Essa complexidade espacial e temporal faz com que a bacia negra inclua um alto nível de endemismo (espécies só existentes no local) de peixes, pássaros e plantas.

As unidades de conservação implantadas no local têm como objetivo principal proteger e gerenciar uma variedade de áreas úmidas peculiares à região, como as florestas de igapó (matas de igapó), savanas edáficas (campinas e campinaranas) e arquipélagos fluviais, juntamente com a enorme diversidade etnocultural compreendida dentro da bacia.

Além disso, na bacia do rio Negro há áreas naturais declaradas como patrimônio mundial, reservas de biosfera e sítios Ramsar, como o Parque Nacional de Anavilhanas. O sistema agrícola tradicional do rio Negro é tido como Patrimônio Cultural Brasileiro, assim como vários sítios arqueológicos ao longo do rio.

Conheça as UCs e TIs que integram a proposta do sítio Ramsar do rio Negro:

Parque Nacional do Jaú (federal)
Parque Estadual Rio Negro
Parque Estadual Rio Negro Setor Sul
Reserva Extrativista do Rio Unini (federal)
Reserva Particular do Patrimônio Natural Ilhas Alexandre Rodrigues Ferreira
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (estadual)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista (estadual)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro (estadual)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé (municipal)
Área de Proteção Ambiental Jufari (municipal)
Área de Proteção Ambiental Margem Direita do Rio Negro-Setor Paduari-Solimões (estadual)
Área de Proteção Ambiental Margem Esequerda do Rio Negro-Setor Tarumã Açu-Tarumã Mirima (estadual)
Área de Proteção Ambiental Margem Esquerda do Rio Negro-Setor Aturiá-Apuauzinho (estadual)
Área de Proteção Ambiental Mariuá (municipal)
Área de Proteção Ambiental Tarumã/Ponta Negra (municipal)
Área de Relevante Interesse Ecológico Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (federal)
Terra Indígena Alto Rio Negro
Terra indígena Cuiu-Cuiu
Terra indígena Jurubaxi-Téa
Terra indígena de Maraã Urubaxi
Terra indígena Médio Rio Negro I
Terra indígena Parana do Boa Boa
Terra indígena Rio Téa
Terra indígena de Uneiuxi

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Brasil celebra Dia Mundial das Áreas Úmidas

Por: Elmano Augusto/ Ascom MMA


Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
(61) 2028-1227/ 1311/ 1437
imprensa@mma.gov.br

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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
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      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
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      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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