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Notícias

2 de fevereiro, dia mundial das áreas úmidas

A história de nossa civilização está diretamente ligada às áreas úmidas. No Brasil, já temos 12 delas registradas em tratado internacional
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Publicado em 19/01/2015 17h00

Por: Marcelo Carota – Edição: Vicente Tardin

Áreas Úmidas (AUs), na definição elaborada por peritos brasileiros de todo o país, são ecossistemas que interagem em ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados.

As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica.

A história de nossa civilização está diretamente ligada às áreas úmidas, com impactos distintos conforme as regiões do planeta. “Elas eram de interesse para caçadores e pescadores, porque ricas em animais. Além disso, serviram como refúgios para minorias populacionais humanas e, recentemente, para fugitivos políticos e criminosos”, afirma o professor Wolfgang J. Junk, graduado em Zoologia pela Universidade de Bonn e doutor em Zoologia Botânica Química Ciência do Mar Limnologi pela Universitat Kiel, ambas na Alemanha.

Segundo Junk, todas áreas úmidas são de alta importância, com o que seu manejo sustentável e proteção deveriam ter alta prioridade política em todos os países.

LISTA E SÍTIOS RAMSAR NO BRASIL

Desde 1975, anualmente, na cidade de Ramsar, no Irã, é realizada a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, um tratado intergovernamental que estabelece marcos para ações fundamentadas no reconhecimento, pelos países signatários, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo de tais áreas.

Até janeiro de 2010, a Convenção contabilizava 159 adesões. Para aderir ao tratado, cada país deve apresentar um instrumento de adesão junto à Unesco, que opera como depositária da Convenção, e designar ao menos uma área úmida de seu território para ser reconhecida como Sítio Ramsar a ser incluído na Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Lista de Ramsar, principal instrumento adotado pela Convenção para implementar seus objetivos.

O Brasil assinou o tratado em setembro de 1993, passando a ter acesso a benefícios como cooperação técnica e apoio financeiro para promover a utilização dos recursos naturais das áreas úmidas de forma sustentável, favorecendo a implantação de um modelo de desenvolvimento que proporcione qualidade de vida aos seus habitantes.

No Brasil, há dois tipos de áreas úmidas:

  • Costeiras, compostas por manguezais, campos alagáveis e praias, e
  • Interiores, que incluem veredas, várzeas amazônicas, igapós, campinarana e pantanal.

Desde sua adesão à Convenção, o Brasil promoveu a inclusão de doze zonas úmidas à Lista de Ramsar, tendo como diretriz para a indicação que tais áreas correspondam a unidades de conservação, favorecendo a adoção das medidas necessárias à implementação dos compromissos assumidos pelo país perante a Convenção.

São Sítios Ramsar brasileiros:

  • Reserva de desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM);
  • Parque Nacional do Cabo Orange (AP);
  • Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (BA);
  • Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses (MA);
  • Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense  (MA);
  • Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luiz (MA);
  • Parque Estadual do Rio Doce (MG);
  • Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro (MS);
  • Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense (MT);
  • Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC Pantanal (MT);
  • Parque Nacional do Araguaia - Ilha do Bananal (TO);
  • Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS).

DIA MUNDIAL DAS ÁREAS ÚMIDAS

Em 1997, o Comitê Permanente da Convenção de Ramsar instituiu 2 de fevereiro como Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day), para estimular governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos à realização de ações que chamem a atenção da sociedade para a importância das áreas úmidas, sua proteção e para os benefícios que o cumprimento dos objetivos da Convenção pode proporcionar.

A cada ano, o secretariado da Convenção sugere um tema para as ações desenvolvidas pelos países membros da Convenção de Ramsar. Este ano, o tema é “Áreas Úmidas para o nosso futuro: Juventude”, pelo interesse e engajamento do público jovem com o tema, do qual é grande difusor nas mais diversas plataformas de comunicação.

Em 2 de fevereiro de 2015, a Convenção de Ramsar lançará o Concurso de Fotos para Juventude sobre as Áreas úmidas. Para participar, informe-se aqui.

Com esta matéria, o Ministério do Meio Ambiente dá início a uma série de reportagens sobre as Áreas Úmidas, bem como posts e tweets sobre o tema em seus perfis nessas redes sociais.

Em todas, as hashtags #RamsarBrasil e #ÁreasÚmidas para fortalecer a comemoração do Dia Mundial das Áreas Úmidas. Pedimos adoção e difusão das tags.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - Telefone: 61.2028 1227

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
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