No Senado, Capobianco celebra Dia Nacional da Caatinga: “bioma diverso e importante sumidouro de carbono”

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, participou, nesta terça-feira (28/4), da Audiência Pública “Caatinga, Floresta Brasileira: Desafios e Oportunidades”, no Senado Federal, em alusão ao Dia Nacional da Caatinga. Ele destacou a biodiversidade do bioma, a riqueza cultural e a contribuição para o clima como importante sumidouro de carbono.

“Temos um bioma altamente diverso, com uma diversidade cultural invejável e que funciona como importante sumidouro de carbono. Portanto, temos todos os elementos para colocar a Caatinga no centro das atenções”, apontou o ministro.

O bioma exclusivamente brasileiro ocupa área de 862.818 km², o equivalente a 10,1% do território nacional, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Abriga mais de 27 milhões de pessoas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais.

O clima semiárido, característico do local, torna a fauna e flora altamente resilientes. O bioma é ainda um dos principais sumidouros de carbono do país.

“A Caatinga surpreendeu no que diz respeito à fixação de carbono. Achava-se que tinha pouca importância, do ponto de visto do clima, e descobriu-se que não. O bioma tem um papel muito importante na questão da regulação climática, na medida que é um sumidouro de carbono extremamente importante e, às vezes, superior a outros que estamos costumados a relacionar com a mudança do clima”, comentou Capobianco.

Também presente no evento, o secretário executivo do Consórcio do Nordeste, Carlos Gabas, explicou porque o sequestro de carbono ocorre: “A Caatinga é um bioma floresta, floresce com pouca água. Em proporção, ela retém mais CO2 do que a Floresta Amazônica porque ela é uma forma de sobrevivência. As raízes da Caatinga retêm o CO2 e quando tem um pouco de água dá energia para a planta florescer. A Caatinga é uma oportunidade que nós temos de aprender com a resiliência”.

A senadora Maria Teresa Leitão (PT-PE), que mediou a audiência pública, também destacou a relevância da Caatinga, com identificação pessoal. “Trata-se de um bioma único, cuja vegetação desenvolveu estratégia de resistência à escassez hídrica, alternando ao período de estiagem e regeneração, o que evidencia sua resiliência, igual a nós, o povo do Nordeste. Fazemos alusão à data com vistas a ampliar conhecimento e estabelecer estratégias de proteção desse importante bioma brasileiro”, destacou.

Desafios

Capobianco também refletiu sobre os desafios na preservação do bioma brasileiro – o principal deles é a redução do desmatamento.

Outro ponto de atenção ressaltado pelo ministro é o aumento da desertificação no bioma, acentuado pelos impactos da mudança do clima.

Em ambos os casos, o Governo do Brasil, através do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), desenvolve políticas públicas para lidar com o cenário, além de outras ações que envolvem o bioma. São destaques:

Elaboração do PAB Brasil (Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca), construído com o trabalho técnico e científico de pesquisadores de instituições públicas federais – INSA, UFRPE, UFCG, FUNDAJ e Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA). Em mais de 15 seminários de escutas, participaram 1.500 pessoas, gerando um documento estratégico com 5 Eixos, 38 Objetivos e 175 Iniciativas que envolvem 48 instituições para o trabalho nos próximos 20 anos.

Instalação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) formada por 42 membros, da sociedade civil e do governo. CNCD incorpora representação de organizações sociais, povos e comunidades locais e organizações de mulheres. Torna-se o principal espaço de concertação e governança da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei 13.153/2015);

Em parceria estratégica MMA, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e os 11 estados do Semiárido brasileiro, para elaboração dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs), construindo uma sinergia e alinhamento com o PAB Brasil com o objetivo de fortalecer a governança, investimentos e ações entre governo federal e governos estaduais no enfrentamento às mudanças climáticas no Semiárido brasileiro;

O governo lançou ainda em 2024 o Plano de Ação para Prevenção e Controle ao Desmatamento da Caatinga (PPCDCaatinga), um esforço concentrado de vários ministérios em parceria com os governos estaduais e municipais para zerar o desmatamento, principal fonte de emissões de CO2 do Brasil. Inicia-se em 2026 o Projeto Redes pela Conservação, que foi lançado na COP30, em Belém, um acordo de cooperação do MMA com o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, por meio da Iniciativa Internacional de Proteção Climática (IKI), que vai apoiar por 5 anos ações a implementação dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampas;

O Programa RECAATINGAR tem o objetivo de fazer a recuperação socioprodutiva de 10 milhões de hectares de terras degradadas na Caatinga nos próximos 20 anos. Unindo conservação do solo, recomposição da biodiversidade e restauração da água e outros serviços ecossistêmicos e a promoção da resiliência e justiça climática para os povos que vivem na Caatinga. Está sendo construído pelo MMA com o apoio técnico científico de várias instituições públicas de pesquisa, em diálogo com vários ministérios e órgãos do governo federal e com os governos dos estados e a sociedade civil. O Recaatingamento é uma tecnologia social reconhecida e certificada pela Fundação Banco do Brasil (FBB) experimentada há mais de 25 anos na região norte da Bahia e já em execução em outros estados do Nordeste. O Programa RECAATINGAR tem expectativa de ser lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente.

Participaram, ainda, da audiência pública o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN); o diretor executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão; o diretor do Instituto Nacional do Semiárido, José Etham de Lucena Barbosa; a coordenadora executiva do Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) do RN, Ivi Aliana Dantas; e a pesquisadora e integrante do Comitê Gestor do Portfólio Economia da Biodiversidade e representante de EMBRAPA Semiárido, Ana Valéria Vieira de Souza.

Dia Nacional da Caatinga

O Dia Nacional da Caatinga foi instituído em 2003, a fim de comemorar a existência do bioma, entender a sua importância e conscientizar as pessoas sobre a sua preservação.

O dia 28 de abril foi escolhido como forma de homenagear o pernambucano Vasconcelos Sobrinho, nascido nesse dia, em 1908. Engenheiro agrônomo e ecólogo brasileiro, ele foi um dos pioneiros no estudo do bioma, revelando a existência de um patrimônio biológico único no mundo. Além disso, também foi um dos fundadores da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA