Mutirão leva benfeitorias à população de Anapu, no Pará

Maria Borba

O desembarque do Mutirão Xingu no município de Anapu nesse fim de semana (11 e 12/9) mobilizou parte da população que buscou solucionar pendências com o governo e a falta de documentação pessoal. A maioria dos 4 mil atendimentos realizados entre sábado e domingo era de pessoas em busca de certidão de nascimento, carteira de trabalho e de identidade.

O diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Henrique Cabral, disse que o número ultrapassou os 10% de atendimentos previstos pelo programa Operação Cidadania Xingu para a localidade. Ele avalia que a intensa busca por documentos "reforça a necessidade de realização permanente desses serviços gratuitos por parte do governo" e informa que isso "está sendo articulado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República com a Prefeitura e deverá contar com a colaboração do governo estadual", afirmou.

Atualmente o município paraense tem 20 mil habitantes e faz parte do projeto interministerial que busca por meio do desenvolvimento sustentável alavancar políticas públicas e cidadania que tornem a região do entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte economicamente viável. O município é basicamente rural e, por isso, boa parte da demanda dos atendimentos era relacionada à regularização fundiária e ambiental.

Para contemplar a expectativa da população que buscou também esclarecimentos sobre regularização fundiária e ambiental, os agentes governamentais envolvidos no programa realizaram uma reunião com as lideranças dos projetos de assentamento do município. Contaram com a presença do prefeito, Francisco Sousa, e representantes do Ibama, Incra, Sema e MMA, bem como da Secretaria de Governo e da Secretaria dos Direitos Humanos.

A Casa de Governo, criada recentemente para articular as ações do governo federal nos municípios situados na área de influência da futura UHE Belo Monte, também participou da reunião. Na avaliação do diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável "o grande comparecimento nesse mutirão, por um lado, é explicado pelo fato de ter sido realizado no fim de semana, o que facilitou o deslocamento da população rural para a sede do município, e, por outro, em virtude da grande necessidade das pessoas por documentos pessoais".

Outro destaque do mutirão foi o Seminário de Integração de Políticas Públicas. Nesse evento os representantes dos vários órgãos do governo federal apresentaram os meios necessários para implantar e fortalecer instrumentos de política pública, dentre os quais a Declaração de Aptidão ao Pronaf, o Cadastro Ambiental Rural, da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o crédito rural e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses programas são instrumentos à disposição dos produtores rurais, sobretudo aqueles ligados à agricultura familiar, porém, todos eles têm dificuldades para acessá-los.

Diferentemente dos oito anteriores, realizados em localidades situadas ao longo da BR-230 (Transamazônica), os próximos quatro mutirões estão previstos para serem executados em municípios situados à margem do rio Xingu. Esses municípios apresentam demandas mais ligadas às necessidades das populações tradicionais, ribeirinhas e pescadores. Os desafios das equipes envolvidas é solucionar pendências de caráter social. O próximo mutirão será realizado nos dias 16 e 17/9, em Vitória do Xingu.