Mudança no modelo de desenvolvimento econômico é priorizada pelo MMA

Carlos Américo

O Mutirão Arco Verde Terra Legal, do governo federal, mostrou à população dos 43 municípios que mais desmatam a Amazônia que há formas de se viver bem sem destruir a floresta. Em 2009, durante cinco meses, três carretas do mutirão passaram pelos municípios levando à população alternativas econômicas para a implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável que valorize a floresta em pé e garanta renda para toda a população.

Nos 150 dias de mutirão, mais de 200 mil pessoas foram atendidas, nos mais variados serviços. Regularização ambiental e fundiária, orientação ao produtor, atendimentos de cidadania e de capacitação.

A Operação Arco Verde nasceu como uma forma de o governo federal auxiliar os municípios da Amazônia Legal apontados como os responsáveis por 55% do desmatamento na região - registrados pelo Instituto Nacional Pesquisas Espaciais (Inpe) a mudar o modelo de desenvolvimento predatório para o de desenvolvimento sustentável, bem como prevenir e combater o desmatamento e a grilagem de terras da Amazônia Legal.

Com a participação de 13 ministérios, coordenados pela Casa Civil, o mutirão Arco Verde Terra Legal pretende regularizar, ao longo de três anos, 296 mil imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados por posseiros nos nove estados da Amazônia. O mutirão promove a regularização fundiária e ambiental, o acesso ao crédito, a assistência técnica especializada e a difusão tecnológica.

ZEE

O Departamento de Zoneamento Territorial (DZT) finalizou, em 2009, o MacroZoneamento Ecológico Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal. O documento, que agora está em fase de consulta pública na internet, insiste em propor um novo modelo de exploração dos recursos naturais e do uso do solo da região amazônica.

O texto é resultado de quatro anos de discussões, com a participação de 14 ministérios e governos locais. Mesmo antes de colocar o texto em consulta pública, a sociedade já tinha espaço para opinar sobre o MacroZEE nas chamadas "mesas de diálogos".

O MacroZee da Amazônia brasileira pode servir de modelo para o ordenamento territorial de toda região amazônica, na América Latina. Para Roberto Vizentim, diretor do DZT, "o MacroZee é o caminho mais curto para implementar o processo de desenvolvimento em bases sustentáveis na região".

Mais quatro estados da Amazônia concluíram o ZEE local, em 2009, dividindo as áreas dos estados que devem ser preservadas e as áreas com potencial para crescimento econômico. São eles: Roraima, Amazonas, área da BR-163 no Pará e o Mato Grosso, que tem sua proposta sendo analisada pela Assembléia Legislativa.

E para facilitar o zoneamento territorial, o MMA, junto com o IBGE e o Exército Brasileiro,

elaboraram a base cartográfica da Amazônia, em escala de 1:100 mil. São 1.828 cartas geográficas com precisão de detalhes, que servirão para subsidiar o planejamento e gestão territorial e ambiental na região, incluindo temas como hidrografia, malha viária, povoamento, infraestrutura e equipamentos de atendimento social. Em 2010, o MMA fará a promoção da base cartográfica e fechará acordo com estados para a atualização e manutenção das bases de dados.

O Zoneamento Agroecológico da Cana foi enviado ao Congresso Nacional depois de seis anos de negociações entre o setor produtivo e ambiental para a expansão da cana-de-açúcar para produção de etanol. O projeto tem um calendário sobre como deve ser feita a expansão da cana até 2017. Ele libera 42 milhões de hectares em todo o país para o plantio da cana. No entanto, proíbe a expansão do plantio na Amazônia e na Bacia do Alto Paraguai.

Extrativismo

O Departamento de Extrativismo investiu, em 2009, R$ 11 milhões de reais em projetos de desenvolvimento sustentável para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, dos quais R$ 4,5 mi nos projetos do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Sociobiodiversidade e R$ 6,5 mi em projetos de desenvolvimento para povos indígenas. Isso é um reconhecimento da força produtiva desses povos e comunidades, que retiram o sustento da floresta sem desmatá-la.

Em abril do ano passado, o presidente Lula fez o primeiro pagamento relativo à Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) a cooperativas extrativistas. Sete produtos foram incluídos na PGPMBio e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): castanha do Brasil, babaçu, borracha, açaí, pequi, piaçava e carnaúba.

Cada produto também terá um plano de cadeia produtiva específico e uma câmara setorial, integrada por produtores, empresários, sociedade civil e representantes do governo.

A política garante ao extrativista um preço mínimo para sua produção e, assim, o sustento de sua renda. No ano passado, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pagou R$ 500 mil em subvenções de PGPMBio.

Com o dinheiro da produção garantido, os extrativistas, comunidades tradicionais, trabalhador familiar e indígenas puderam se cadastrar em programas de financiamento para melhorar a produção, mantendo a floresta conservada. Foram emitidas 4.650 Declarações de Aptidão ao Pronaf, pelo MDA.

O DEX realizou também, em parceria com a Conab, uma série de oficinas para apresentar os programas de apoio ao extrativismo e de povos indígenas, dentre eles o PAA, com o objetivo de esclarecer dúvidas para ampliar a participação dessas populações nesse tipo de programa. O Programa foi desenvolvido para garantir a segurança alimentar, a formação de estoques estratégicos e a inserção desses grupos no mercado institucional.

Os produtos da sociobiodiversidade também entraram no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, a Gerência Indígena realizou, junto com o MDA e Funai, oficinas de capacitação para Assistência Técnica junto aos Povos Indígenas.

Em 2009, também foi construída a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, que está em processo de consulta pública. Já foram realizadas duas consultas, com a participação de 250 representações indígenas. O MMA, junto com a Funai, vai promover consultas públicas até abril de 2010, quando o projeto deverá ser sancionado.

Para 2010, o DEX vai buscar ampliar o mercado para os produtos sociobiodiversidade com garantia da PGPM. Para isso, vai fortalecer parcerias com o setor privado, tanto na área de alimentação quanto de perfumarias e cosméticos. Segundo a diretora do DEX, Cláudia Calório, para consolidar essa parceria dos extrativistas com as indústrias, poderá ser criado um selo que comprove a origem das matérias primas e o compromisso da empresa com a preservação da floresta e com a inclusão social.

Combate à Desertificação

O Brasil é uma liderança na América Latina no combate à desertificação. Em 2009, todos os estados do semiárido começaram a elaborar seus planos locais de combate à desertificação, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente. Esse é um dos grandes avanços do MMA na área. Para o coordenador de Combate à Desertificação do MMA, José Roberto, isso indica que os representantes estaduais entenderam o grande impacto que pode ser causado pelo aquecimento global se nenhum planejamento for feito, como perda ambiental e econômica e graves consequências sociais, por exemplo.

A mobilização social sobre desertificação também ampliou-se no último ano. A partir daí, o MMA passou a apoiar projetos comunitários. As ações desenvolvidas por iniciativa da sociedade contemplarão um banco de dados e poderão se transformar em políticas públicas.

A Coordenação de Combate à Desertificação também aumentou a articulação com instituições de pesquisa, que ampliaram os estudos que permitem o melhor entendimento sobre o avanço, efeito e impacto da seca e da desertificação. Uma das pesquisas, por exemplo, mostra que as mudanças climáticas podem fazer com que o semiárido vire árido já em 2030, vinte anos antes do que previsões anteriores.

Em agosto, o MMA vai realizar um grande evento de desertificação em Fortaleza: a Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID+18). O evento vai reunir representantes de mais de 40 países para discutir, de maneira sólida e consistente, políticas públicas para o combate da desertificação no mundo. O seminário é a primeira preparatória para a Rio +20, em 2012.

Na última conferência das Nações Unidas sobre Desertificação, em setembro e outubro de 2009, na Argentina, o Brasil teve suas ações reconhecidas como as melhores entre países participantes da reunião.

Em março de 2010, Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) vão sediar, simultaneamente, um grande seminário sobre desertificação, com a participação de governadores do nordeste, de ministros e do presidente Lula, para discutir ações para a conservação e proteção do Semiárido e Caatinga. No evento, realizado pelo MMA, deverá ser lançado um Pacto Nacional Contra a Desertificação. Lá também será divulgado o Fundo Clima, que destinará recursos para o semiárido vom foco em ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.