MMA reúne países para expor dados sobre Amazônia

Cristina Ávila

O desmatamento da Amazônia caiu 74% entre 2004 e 2010. O conjunto de estratégias que resultaram nesse índice fazem parte de uma relatório formulado por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente apresentado nesta terça-feira (18/10) a representantes de países que participam de seminário promovido pelo MMA, em Brasília.

"Esse é um diálogo com os representantes dos países que aceitaram o convite do Governo Brasileiro", disse o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento, do MMA, Mauro Pires. Ele abriu a reunião preliminar do seminário de Avaliação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm).

A discussão foi realizada no hotel Lakeside, e segue até amanhã (19). Entre os países participantes, Colômbia, Suriname e Indonésia. 

No início do PPCDAm, em 2004, a taxa anual de desmatamento passou de 27,4 mil km² para 6,5mil km² em 2010, quando chegou ao nível mais baixo desde que começaram as medições em 1988.

Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o PPCDAm é um instrumento para a operação de planos estratégicos do Governo Federal para a região. A comissão responsável por sua execução é constituída por 13 ministérios, e seu principal objetivo é a mudança do modelo de desenvolvimento para a Amazônia.

Entre os assuntos apresentados "especialmente para países amazônicos"  esteve o relatório formulado por uma equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ), entre novembro de 2010 e julho de 2011.

Os resultados das ações do PPCDAm foram apresentados por representantes da Casa Civil, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Ibama às comitivas estrangeiras. Eles comentaram, por exemplo, sobre a primeira fase de criação do plano, quando foram criadas 25 milhões de hectares de Unidades de Conservação, como estratégia de barrar os danos sobre as florestas.

O plano de ação é constituído por três eixos: Monitoramento de Controle; Ordenamento Fundiário e Territorial, além de iniciativas de fomento a atividades produtivas sustentáveis. Suas metas fazem parte da Política Nacional de Mudanças Climáticas, que prevê a redução de 80% do desmatamento da Amazônia Legal até 2020, tendo como ponto de partida os 19,5 mil km² desmatados em 2002.

Essa redução vem sendo conquistada inclusive por meio da repressão, como a Operação Disparada, deflagrada pelo Ibama para combate ao desmatamento ilegal na região, em março deste ano, e que apreendeu 5,2 mil cabeças de gado, doadas para o Programa Fome Zero, do Governo Federal.

Os números decrescentes também são conquistados com a parceria de estados, municípios e instituições da sociedade. Neste ano, um intenso processo de mobilização, por exemplo, tirou o município de Paragominas (PA) da lista dos maiores desmatadores (cerca de 50 municípios responsáveis por 50% do desmatamento da Amazônia).

O resultado histórico foi consequência de pactos que fizeram a cidade ser a primeira a cumprir todos os critérios exigidos para a saída do rol de vilões dos crimes ambientais, o que trazia impedimentos ao acesso a políticas públicas, como linhas de crédito.

A chamada Operação Arco Verde aproximou o Governo Federal, estados e municípios, transformando a realidade, com planos de trabalho locais para diferentes níveis administrativos, com o objetivo de iniciar processos de produção sustentável, que hoje são foco da terceira fase do PPCDAm em toda a região.