MMA inicia plano de desenvolvimento para comunidades extrativistas

Cristina Ávila e Maria Borba

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) inicia novo diálogo com comunidades tradicionais da Amazônia. Um mês depois da visita da ministra Izabella Teixeira à Reserva Extrativista Terra Grande Pracauúba, localizada na Ilha de Marajó (PA), lideranças dos extrativistas da reserva e o Grupo de Trabalho (GT) do ministério criado para materializar as demandas identificadas durante a visita, reuniu-se pela primeira vez nesta terça-feira (6/9) para dar prosseguimento aos encaminhamentos estabelecidos no Encontro de Marajó, realizado entre 4 e 6 de agosto.

O Governo Federal vai criar um Plano de Desenvolvimento das Populações Extrativistas da Amazônia. Para isso, dentre os vários temas examinados, o GT Marajó e as lideranças dos extrativistas discutiram o modelo de gestão das Unidades de Conservação (UCs) a fim de esclarecer e pacificar a relação entre o ICMBio e os comunitários, bem como de ampliar a participação das lideranças locais e de definir o papel do chefe da UC no Conselho Gestor.

Com base nos eixos de prioridade prefixados para a reunião, os participantes debateram o tema regularização fundiária com ênfase na desapropriação e na indenização do proprietários legítimos. O grupo buscou também estabelecer um calendário com metas e prioridades na execução de planos de manejos e fizeram uma discussão sobre a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para estabelecer mecanismos que assegurem a assistência técnica e a extensão rural para as famílias de extrativistas que vivem nos assentamentos e em áreas públicas não-destinadas.

Com o debate, o MMA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretendem incluir no Ater todos os extrativistas de UCs de uso sustentável -  Reservas Extrativistas (Resex), Florestas Nacionais (Flonas), Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) - e de assentamentos de reforma agrária ambientalmente diferenciados - ligados ao Projeto Agroextrativista (PAE), Projetos Agroflorestais (PAF), Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS).

Novas Estratégias - O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Roberto Vizentin, disse que o MMA, em conjunto com as lideranças, vai criar novas estratégias para uso dos recursos naturais e alternativas econômicas para a Amazônia que deverão se transformar em políticas estruturantes, como, por exemplo, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)", citou.

Vizentin afirmou que a regularização fundiária de UCs de uso sustentável está entre as principais iniciativas a serem tomadas. Ficamos muito satisfeitos em saber que vamos começar com o carro-chefe. A gente cozinha o feijão, mas não tem o peixe, não dá. O prato principal é a regularização fundiária, afirmou o presidente do CNS, Manoel Cunha. Ele falou sobre as dificuldades em trabalhar em propriedades que não pertencem às comunidades extrativistas.

Por isso, segundo ele, todo o trabalho do GT visa a regularizar a situação desse segmento da população para que tenha acesso às políticas públicas de assistência técnica, crédito, moradia, dentre outros. Há hoje no Brasil 180 mil famílias de extrativistas vivendo em UCs e em assentamentos. Dois terços desse pessoal vive na Amazônia e, desses, boa parte é no Pará. Só no Arquipélago de Marajó são 20 mil famílias, disse.

Segundo o secretário, a instalação de infraestrutura nas UCs também foi tema da reunião. A comunidade reivindica e as UCs necessitam de um conjunto de suportes para produzir e viver melhor, tais como estradas, telecentros, agroindústrias para processamento da produção, pequenos portos, logística de transporte, saneamento, acesso à água, dentre outros.

Violência no Campo - Na reunião foram discutidos também todos os fatores que geram violência no campo, "especialmente a violência provocada por grupos econômicos externos que exercem pressão sobre a gestão dos comunitários, como é o caso dos grupos da extração ilegal de madeira, à pesca predatória e aos grupos que ocupam ilegalmente áreas para criação de gado", afirmou Vizentin.

O secretário afirma que com a proposta de inclusão produtiva dos extrativistas, o Governo Federal pretende alavancar o desenvolvimento sustentável a partir das UCs. "Queremos mostrar que não se trata de uma política de imobilização dos recursos naturais, e sim de uso deles em bases sustentáveis, pois não é possível a manutenção dessa relação injusta e dessa realidade perversa insistentes no Brasil em que áreas tão ricas abrigam populações tão pobres", argumenta.

Segundo ele, "a questão de fundo e grande desafio é avançar na viabilização produtiva e econômica das áreas protegidas e dos assentamentos que assegurem melhoria das condições materiais e de vida da população e a manutenção dos ativos ambientais, por exemplo: a floresta em pé, recursos ambientais e fauna, tudo isso importante para essa população que vive do pescado e de todos os recursos extrativistas oferecidos pela natureza", explica o secretário.

Vizentin disse ainda que "uma estratégia do MMA para essa inclusão é a instalação de arranjos produtivos locais voltados para o processamento e agregação de valor aos produtos agroextrativistas". Além das lideranças comunitárias, participaram da reunião os presidentes do ICMBio e do Ibama, Rômulo Mello e Curt Trennepohl; representantes do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e a antropóloga e ex-secretária de Coordenação da Amazônia do MMA, Mary Alegretti - que atua na Amazônia desde 1978 e é especialista em movimentos sociais e políticas públicas.

Izabella Teixeira foi à Ilha do Marajó em agosto, acompanhada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense, e de representantes de outros ministérios e instituições do Governo, a convite do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS). "Vamos assumir o compromisso de rever o processo de gestão das reservas extrativistas. Construam um caminho para isso", afirmou ela, referindo-se a representantes de comunidades de todo o País que foram ao encontro.