MMA e União Europeia lançam projeto para reduzir desmatamento no Pará

Maiesse Gramacho

Um dos municípios da Amazônia brasileira que registra as maiores taxas de desmatamento vai receber recursos do exterior para combater a derrubada da floresta e as emissões de gases-estufa provenientes dela. O Ministério do Meio Ambiente assinou nesta manhã, com a Delegação da União Europeia para o Brasil, um projeto que prevê o aporte de 4,9 milhões de euros, em três anos, a serem aplicados em São Félix do Xingu, no estado do Pará.

Intitulado "Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento", o projeto de cooperação técnica foi lançado em solenidade no auditório do MMA, em Brasília, com a participação da ministra Izabella Teixeira; do ministro-conselheiro Encarregado de Negócios da Delegação da União Europeia no Brasil, Juan Victor Monfort; e do prefeito de São Félix do Xingu, Antônio Levino, entre outras autoridades.

O projeto será executado pelo MMA, com apoio técnico da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação). "Essa parceria vai tirar São Félix da posição que ocupa hoje, no ranking do desmatamento", disse o diretor do Departamento de Prevenção e Combate ao Desmatamento do ministério, Mauro Pires. São parceiras da iniciativa a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de São Félix do Xingu.

De acordo com Pires, além de contribuir para a redução do desmatamento na região amazônica e para a redução das emissões de gases-estufa, o projeto pretende prover o município de São Félix do Xingu de instrumentos adequados de gestão ambiental e territorial para controlar o desflorestamento.

Para a ministra Izabella Teixeira, o projeto vai permitir que o município encontre os meios para se desenvolver de maneira sustentável. "Desejo boa sorte e, depois, vou querer saber dos resultados", disse. O prefeito Antônio Levino celebrou a iniciativa pelas mesmas razões. "Quero registrar a satisfação de o município ter sido escolhido para dar o exemplo", comentou.

Para o assessor de assuntos ambientais da Delegação da União Europeia para o Brasil, Arnold Jacques de Dixmude, o projeto tem importância em dois níveis. "No nível político, porque é uma parte importante do diálogo que a União Europeia sustenta com o Brasil, e no nível da cooperação, pois ela é a maneira de concretizar os compromissos políticos assumidos."

Também participaram do lançamento do projeto o coordenador-geral de Cooperação Multilateral da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Márcio Corrêa; o representante da FAO no Brasil, Hélder Muteia; a secretária-adjunta da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, Andréa Motta; e o secretário executivo substituto do MMA, Volney Zanardi.

O projeto - As negociações sobre o "Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento" foram iniciadas em 2008, a partir do Memorando de Entendimento Brasil-União Européia, assinado em 2007, estabelecendo diretrizes para a cooperação bilateral 2007-2013.

A versão preliminar de projeto obteve aprovação de financiamento pela UE em outubro de 2009, com uma contribuição de 4,91 milhões de euros. O passo seguinte foi a elaboração do Ajuste Complementar ao Acordo-Quadro de Cooperação Brasil-UE e do Documento do Projeto.

Os documentos foram elaborados conjuntamente pelo MMA, UE e FAO, de outubro de 2009 a junho de 2010, e submetidos à aprovação da ABC e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Após consultas e negociações com áreas internas do MRE, a ABC aprovou os documentos em outubro de 2010 e deu início ao processo de assinaturas pelo MRE e a UE.

Adicionalmente, a UE e a FAO assinaram um Acordo de Contribuição que estabelece as regras do repasse dos recursos europeus ao organismo internacional que executará o projeto.

Resultados - Os principais resultados esperados com a execução do projeto são: pacto municipal para a redução do desmatamento no município; cadastro ambiental e mapeamento dos imóveis rurais do município e integração dos dados ao sistema estadual de monitoramento e licenciamento ambiental; plano municipal de recuperação de áreas degradadas; fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais dos órgãos públicos operando no município para assegurarem, de forma mais eficiente e integrada, a gestão ambiental e territorial local.