MMA debate incentivos positivos para países em desenvolvimento

A redução das emissões de carbono pelo desmatamento - um dos causadores do aquecimento global - será um dos temas da reunião de trabalho desta quarta-feira e quinta-feiras (15 e 16), em Jacarta, Indonésia. No encontro, que reunirá representantes de países em desenvolvimento, o Brasil procurará identificar eventuais pontos de consenso em relação à proposta de que países industrializados aportem incentivos positivos (tecnológicos e financeiros) que auxiliem nos esforços de redução de emissões provenientes do desmatamento nos países em desenvolvimento. O Ministério do Meio Ambiente será representado no evento pelo analista ambiental da Secretaria de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental, Adriano Santhiago de Oliveira.

A proposta brasileira difere dos mecanismos de mercado praticados atualmente, e baseia-se em arranjo que não possa ser utilizado pelos países do Anexo I da Convenção (basicamente países industrializados mais o leste europeu), a fim de cumprirem com seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões de gases de efeito estufa assumidos na esfera do Protocolo de Quioto. Outros países têm defendido uma solução de mercado com base em comércio de emissões.

A proposta brasileira tem caráter voluntário e defende a implementação da Convenção sobre Mudança do Clima no que se refere ao compromisso ético de mitigar os efeitos das mudanças climáticas, com o apoio dos países que mais contribuíram historicamente para o fenômeno. O Brasil considera que a posição é agregadora, pois todo o planeta seria beneficiado. Outra característica da proposta brasileira é o caráter nacional da redução do desmatamento, e não pontual. O governo brasileiro entende que a redução do desmatamento deve ser medida com base em todo o território nacional, e não apenas em regiões específicas.

Na opinião do analista, a participação do MMA no evento de Jacarta demonstra o comrpomisso com a busca de um arranjo concreto para a questão da redução de emissões provenientes do desmatamento no âmbito da Convenção. "Apesar de ser um evento informal, já que a negociação oficial ocorrerá em dezembro, durante a 13ª Conferências das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima (COP-13), em Bali, é uma oportunidade importante para avançar no debate", diz o analista.