Ministros de Meio Ambiente de Brasil, Bolívia e Paraguai discutem desenvolvimento sustentável do Pantanal

Os ministros de Meio Ambiente do Brasil, José Carlos Carvalho, de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento da Bolívia, Ramiro Uriona, e o secretário de Meio Ambiente do Paraguai, Edmundo Osnaghi, se reúnem hoje (30/04) em Puerto Quijaro (Bolívia) com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dos governos do Canadá, Colômbia, Estados Unidos e Japão para discutir a possibilidade de adoção no Paraguai e Bolívia de projetos semelhantes ao Programa Pantanal, que está sendo implementado no Brasil. É a primeira vez que ministros de Meio Ambiente dos três países discutem questões específicas relacionadas à conservação da bacia hidrográfica do Alto Paraguai, formadora do Pantanal Matogrossense.

Segundo José Carlos Carvalho, o encontro é o primeiro passo para estabelecer uma plataforma comum de proteção do Pantanal, combatendo a degradação ambiental. ?Nós faremos outros encontros para assegurar que o entrosamento entre os três países possa se tornar o mais duradouro possível?, afirmou o ministro.

Serão criados grupos de trabalho multinacionais para discutir as principais alternativas econômicas para a região: ecoturismo, pesca e fauna, impactos ambientais da hidrovia Paraná-Paraguai e alternativas para a implementação de atividades econômicas sustentáveis no Pantanal. Os grupos de trabalho terão a participação de governos, entidades empresariais e da sociedade civil dos três países. A bacia do Alto Paraguai tem cerca de 595 mil km2, dos quais 363 mil km2 (61,1%) estão no Brasil, 121 mil km2 (20,4%), na Bolívia e 110 mil km2 (18,5%) no Paraguai.

Haverá, ainda, o detalhamento de acordos entre o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Brasil e o FONAMA, da Bolívia. O objetivo das duas entidades é captar e canalizar recursos para o financiamento de programas e projetos que apóiem o desenvolvimento sustentável do Pantanal.

Programa Pantanal ? O Programa Pantanal, concebido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado pelo BID, prevê a aplicação de US$ 400 milhões em oito anos. O objetivo é garantir a preservação a longo prazo do Pantanal Matogrossense, reconhecido pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera Mundial. As ações do Programa Pantanal irão contemplar diretamente cerca de 40 municípios da Bacia do Alto Paraguai, beneficiando diretamente cerca de 1,4 milhão de habitantes em Mato Grosso e cerca de 509 mil de habitantes em Mato Grosso do Sul, além de 39 aldeias indígenas da região.

A primeira fase do projeto já foi aprovada pelo BID e pelo Senado Federal. Isto significa investimentos de US$ 165 milhões, nos próximos quatro anos, em programas de desenvolvimento sustentável, saneamento, ecoturismo e infra-estrutura nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, configurando-o como o maior programa de meio ambiente do governo brasileiro. Metade dos recursos (US$ 82,5 milhões) é proveniente de financiamento do BID e o restante como contrapartida dos governos federal e estaduais.

Entre as prioridades estão a reforma e adequação de estradas-parque, programas de saneamento nos municípios da bacia do Alto Paraguai, investimentos em melhorias em Unidades de Conservação e destinação de recursos para terras indígenas. Numa iniciativa inédita, serão destinados, a cada ano de programa, US$ 150 mil para a capacitação de entidades da sociedade civil dos dois estados. O objetivo é que essas entidades tenham instrumentos para auxiliar o MMA no monitoramento do programa.

Depois da execução do programa, a qualidade da água na região será substancialmente melhorada. A área protegida subirá de 500 mil hectares para 2 milhões de hectares. Com isso, as principais espécies de peixes terão seus estoques estabilizados e, em alguns casos, aumentados. Atividades econômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável deverão ter crescimento significativo, entre elas o ecoturismo, que tem um crescimento projetado em 50%.