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Dia da Amazônia
Ministério do Meio Ambiente lança Floresta+ Bioeconomia
Foto: Marcos Amend
Na semana em que é celebrado o Dia da Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente publicou a portaria nº 414, que institui o Floresta+ Bioeconomia, uma modalidade do Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, Floresta+. A iniciativa busca o reconhecimento da contribuição direta das atividades de manejo sustentável - madeireiro ou não - como ferramenta de proteção florestal.
O Floresta+ Bioeconomia visa ainda a criação de arranjos comerciais e inovação para dar destaque e remunerar quem atua na manutenção da floresta, possibilitando o desenvolvimento socioeconômico a partir da geração de renda e estabilidade como forma de incentivo à conservação.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, conta que a ideia de criar um mercado de serviços ambientais surgiu a partir de visitas a comunidades da região amazônica. “Nós pudemos perceber que o extrativista protege o território. Então, além do produto que ele extrai da floresta, ele faz uma atividade de monitoramento, combate a incêndio e, por isso, ele deveria ser remunerado”, diz Leite, que complementa: “O que isso significa? A empresa que comprar os produtos da bioeconomia deveria reconhecer esse extrativista e remunerá-lo mensalmente, independente da quantidade de produto que ele compra, da variação de preço e de volume na safra, porque o extrativista faz a atividade de proteção.”
Os serviços ambientais são compreendidos como o conjunto de atividades de melhoria, recuperação, monitoramento e conservação da vegetação nativa em todos os biomas. “É uma iniciativa muito importante por incluir uma visão de bioeconomia que vem das próprias comunidades tradicionais extrativistas, que atuam diretamente na conservação da biodiversidade e da vegetação nativa”, explica Marta Giannichi, secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do MMA. “É uma maneira de incluí-los como prestadores de serviços ambientais, que merecem ser reconhecidos e remunerados”, considera a secretária.
Joaquim Leite afirma que os produtores que protegem a floresta podem, inclusive, emitir uma nota fiscal pelo serviço prestado. “Colocamos ano passado no IBGE uma classificação nacional de atividade econômica baseada na conservação da floresta nativa. Então, o pequeno produtor pode emitir uma nota por essa atividade, que hoje está formalizada.”